Câmara participa de evento em comemoração aos 6 anos de Lei de Acesso à Informação
Câmara participa de evento em comemoração aos 6 anos de Lei de Acesso à Informação
A Câmara Municipalde Altinópolis, através dos representantes do Serviço deInformação ao Cidadão - SIC do Poder Legislativo, Sr. RobertoCésar Alves Leite e Srta. Maryelle Santos Barbieri participou, hoje(18/05), das 09h às 13h, do evento realizado na sede da CâmaraMunicipal de Campinas/SP ??"6 Anos da Implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei12.527/2011). Também participou do evento o servidor da Prefeitura,Sr. Hugo F. Silveira Garcia, representando o SIC da Prefeitura deAltinópolis. ??PALESTRANTES ?Gustavo Ungaro Controlador Geral doMunicípio de São Paulo ?Paulo Massaru U.Sugiura Diretor Técnico deDivisão do TCESP O objetivo do eventofoi registrar e ressaltar os primeiros 6 anos de vigência da Lei deAcesso à Informação, dificuldades e avanços alcançados, reflexospositivos para a sociedade e as ações necessárias à plenaefetividade da lei. Foram abordadostemas referentes a Lei de Acesso à Informação e aspectosrelacionados à transparência ativa e passiva; avaliações dosórgãos de controles relativos aos portais de transparência.Desafios da Ouvidoria e a Lei 13.460, de 2017.