ATO DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA No 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2015. “Calendário anual (2015), das Audiências Públicas quadrimestrais referentes ao cumprimento das metas fiscais do Município e dos Relatórios do Sistema Único de Saúde – SUS”. Luiz Carlos da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc., PUBLICA, para conhecimento geral, e especialmente dos Senhores Vereadores, o Calendário anual (2015), das Audiências Públicas quadrimestrais referentes ao cumprimento das metas fiscais do Município (art. 9º, § 4º da Lei nº 101, de 04 de maio de 2.000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) e referentes aos Relatórios do Sistema Único de Saúde – SUS (Lei nº 8.689/93; Lei Complementar nº 141, de 13/01/2012; Comunicado nº 02/2013 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), a serem realizadas no recinto de Reuniões (Plenário) desta Casa de Leis – Sala das Sessões, nas datas e horários abaixo descritas: DATA HORÁRIO AUDIÊNCIA QUADRIMESTRE 24/02/2015terça-feira 19:00 Avaliação do cumprimento das metas fiscais 3º quadr/2014 – setembro, outubro, novembro e dezembro. 24/02/2015terça-feira 19:30 Relatório do Sistema Único de Saúde – SUS 3º quadr/2014 – setembro, outubro, novembro e dezembro. 26/05/2015terça-feira 19:00 Avaliação do cumprimento das metas fiscais 1º quadr/2015 – janeiro, fevereiro, março e abril. 26/05/2015terça-feira 19:30 Relatório do Sistema Único de Saúde – SUS 1º quadr/2015 – janeiro, fevereiro, março e abril. 22/09/2015terça-feira 19:00 Avaliação do cumprimento das metas fiscais 2º quadr/2015 – maio, junho, julho e agosto. 22/09/2015terça-feira 19:30 Relatório do Sistema Único de Saúde – SUS 2º quadr/2015 – maio, junho, julho e agosto. Secretaria da Câmara MunicipalAltinópolis/SP, 05 de janeiro de 2015.LUIZ CARLOS DA SILVA Presidente