Notícias da Câmara



Convite para Audiência Pública - Para assegurar a transparência da gestão fiscal

Convite para Audiência Pública - Para assegurar a transparência da gestão fiscal

CONVITE A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS/SP, neste ato, representada pelo seu Presidente, vem pelo presente, convidar Vossa Senhoria para participar das seguintes Audiências Públicas: Data Horário Audiência Quadrimestre 25/02/2014 19h00 Avaliação do cumprimento das metas fiscais – (art. 9º, § 4º da Lei nº 101, de 04 de maio de 2.000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF). 3º quadr/13 – setembro, outubro, novembro e dezembro. 25/02/2014 20h00 Relatório do Sistema Único de Saúde – SUS – (Lei nº 8.689/93; Lei Complementar nº 141, de 13/01/2012; Comunicado nº 02/2013 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) 3º quadr/13 – setembro, outubro, novembro e dezembro. Referidas Audiências serão realizadas no recinto desta Edilidade – Sala das Sessões, sito à Rua Cel. Honório Palma, 435 – Centro, em data de 25 de fevereiro de 2014, terça-feira, respectivamente às 19h00 e 20h00. Na certeza de contar com sua presença, antecipadamente apresento cordiais saudações.   Secretaria da Câmara Municipal Altinópolis/SP, 18 de fevereiro de 2014. MARCO AURÉLIO ANHEZINI Presidente