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Audiências Públicas - Metas Fiscais e SUS - 1° Quadrimestre de 2020


AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

- Avaliação do cumprimento das METAS FISCAIS
Fundamento: Art. 9º, § 4º e Art. 48, § 1º, I, ambos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Período: 1º Quadrimestre de 2020
Relatório Metas Fiscais - 1° Quadrimestre 2020

- Análise dos Relatórios do SUS – Sistema Único de Saúde
Fundamento: Art. 36, § 5º, da Lei Complementar nº 141, de 13/01/2012 e Art. 48, § 1º, da Lei de Responsabilidade Fiscal
Período: 1º Quadrimestre de 2020
Relatório SUS - 1° Quadrimestre 2020

Considerando o disposto no Ato da Presidência n°07, de  12 de maio de 2020, as prestações de contas das referidas Audiências Públicas estão sendo realizadas por meios eletrônicos, em vista da atual pandemia do novo coronavírus e diante das medidas temporárias de prevenção ao contágio.

Havendo dúvidas, sugestões, pedidos de esclarecimentos ou de elucidação, o cidadão poderá utilizar os canais oficiais de acesso à informação da Câmara Municipal de Altinópolis/SP.
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OUVIDORIA
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E-mail: ouvidoria@camaradealtinopolis.sp.gov.br


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