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A Câmara Municipal de Altinópolis conquistou a Avaliação Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2024. Esse reconhecimento ressalta o compromisso do Poder Legislativo com a transparência e a gestão eficiente, evidenciando os esforços contínuos para garantir a máxima clareza e responsabilidade na administração pública.   O Selo é proposto pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o objetivo de estimular, orientar, padronizar e fiscaliza...

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Clique no link abaixo e acesse a Pauta: Sessão Ordinária - 19 de novembro   Transmissão ao vivo pelo link abaixo: Canal do YouTube - Câmara de Altinópolis

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Clique abaixo a acesse as matérias da Pauta: Pauta da Sessão    

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CONVITE   Audiência Pública de análise e discussão popular dos projetos orçamentários relativos às peças de planejamento do município para o exercício de 2025, com o objetivo de levar à população conhecimento sobre a condução das receitas e despesas orçamentárias.   PL nº 13/2024 – LDO – Lei das Diretrizes orçamentárias (Clique aqui e acesse o projeto)   O que é LDO? Estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do ano seguinte.   PL nº 16/2024 – LOA – Lei Orçamen...

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SESSÃO ORDINÁRIA | 15 DE OUTUBRO   Transmissão AO VIVO pelo YouTube. Clique no link abaixo e acompanhe a sessão: https://www.youtube.com/@camaradealtinopolis  

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Cumprimento das determinações do Ministério Público do Estado de São Paulo, contidas no Ofício MP nº 229/2024 – PJA que encaminha a Recomendação Eleitoral nº 01/2024. Acesse, na íntegra, a RECOMENDAÇÃO Nº 01/2024, clicando no link abaixo: RECOMENDAÇÃO ELEITORAL Nº 01.2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL    

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Pauta - 1ª Sessão Extraordinária de 2024

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Segue abaixo a Ordem do Dia: Sessão Ordinária - 18 de junho

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CONVITE   A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS/SP, representada por seu Presidente, vem pelo presente, convidar Vossa Senhoria a participar da Audiência Pública quadrimestral referente ao Cumprimento das Metas Fiscais do Município e dos Relatórios do Sistema Único de Saúde – SUS, do 1º Quadrimestre de 2024. A referida Audiência Pública será realizada no Plenário da Câmara, sito à Rua Geraldo Viccari, nº 220 – Vila Toscana, em data de 28 de maio de 2024, terça-feira, às 18h30min. Sua particip...

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Confira no link abaixo as matérias: Sessão Ordinária 04/06/2024  

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