AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
- Avaliação do cumprimento das METAS FISCAIS
Fundamento: Art. 9º, § 4º e Art. 48, § 1º, I, ambos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Período: 1º Quadrimestre de 2020
Relatório Metas Fiscais - 1° Quadrimestre 2020
- Análise dos Relatórios do SUS – Sistema Único de Saúde
Fundamento: Art. 36, § 5º, da Lei Complementar nº 141, de 13/01/2012 e Art. 48, § 1º, da Lei de Responsabilidade Fiscal
Período: 1º Quadrimestre de 2020
Relatório SUS - 1° Quadrimestre 2020
Considerando o disposto no Ato da Presidência n°07, de 12 de maio de 2020, as prestações de contas das referidas Audiências Públicas estão sendo realizadas por meios eletrônicos, em vista da atual pandemia do novo coronavírus e diante das medidas temporárias de prevenção ao contágio.
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