Altinópolis

[14/10/2024] - AUDIÊNCIA PÚBLICA | 29/10/2024

CONVITE Audiência Pública de análise e discussão popular dos projetos orçamentários relativos às peças de planejamento do município para o exercício de 2025, com o objetivo de levar à população conhecimento sobre a condução das receitas e despesas orçamentárias. PL nº 13/2024 – LDO – Lei das Diretrizes orçamentárias (Clique aqui e acesse o projeto) O que é LDO? Estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do ano seguinte. PL nº 16/2024 – LOA – Lei Orçamen...

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[27/05/2024] - AUDIÊNCIA PÚBLICA

CONVITE A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS/SP, representada por seu Presidente, vem pelo presente, convidar Vossa Senhoria a participar da Audiência Pública quadrimestral referente ao Cumprimento das Metas Fiscais do Município e dos Relatórios do Sistema Único de Saúde – SUS, do 1º Quadrimestre de 2024. A referida Audiência Pública será realizada no Plenário da Câmara, sito à Rua Geraldo Viccari, nº 220 – Vila Toscana, em data de 28 de maio de 2024, terça-feira, às 18h30min. Sua particip...

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[08/03/2024] - ALTERAÇÃO DE CEP

Clique AQUI para fazer o download da lista de CEP

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[14/09/2023] - COMUNICADO - RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A Câmara Municipal de Altinópolis informa a todos os seus fornecedores que está em vigor a nova regra para retenção do Imposto de Renda na fonte expedida pela Receita Federal do Brasil. Trata-se da Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, alterada pela IN RFB nº 2.145, de 26 de junho de 2023, que estabelece a obrigatoriedade de os Municípios reterem o referido imposto nos pagamentos a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de...

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[13/09/2023] - AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS E SUS

C O N V I T E A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS/SP, representada por seu Presidente, vem pelo presente, convidar Vossa Senhoria a participar das Audiências Públicas quadrimestrais referentes ao Cumprimento das Metas Fiscais do Município e dos Relatórios do Sistema Único de Saúde – SUS, referentes ao 2º Quadrimestre de 2023. As referidas Audiências Públicas serão realizadas no Plenário da Câmara, sito à Rua Geraldo Viccari, nº 220 – Vila Toscana, em data de 28 de setembro de 2023, quin...

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[16/08/2023] - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Link do projeto de lei Projeto de Lei Complementar n° 08/23, que altera as regras de aposentadoria dos servidores públicos do Município de Altinópolis Link para os documentos da Audiência Pública Audiência Pública - (repositório de arquivos)

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[22/05/2023] - AUDIÊNCIA PÚBLICA - Metas Fiscais e SUS

C O N V I T E A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS/SP, representada por seu Presidente, vem pelo presente, convidar Vossa Senhoria a participar das Audiências Públicas quadrimestrais referentes ao Cumprimento das Metas Fiscais do Município e dos Relatórios do Sistema Único de Saúde – SUS, referentes ao 1º Quadrimestre de 2023. As referidas Audiências Públicas serão realizadas no Plenário da Câmara, sito à Rua Geraldo Viccari, nº 220 – Vila Toscana, em data de 30 de maio de 2023, terça-fe...

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[28/02/2023] - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – 28/02/2023

Atenção!! AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – 28/02/2023 Cumprimento das Metas Fiscais e dos Relatórios do Sistema Único de Saúde – SUS (16) 9.9996-3081 (via WhatsApp) ou CHAT DA TRANSMISSÃO DO YOUTUBE (link abaixo): Transmissão Oficial no Canal do YouTube Clique aqui Faça download os arquivos: METAS FISCAIS: ARQUIVO 1: https://altinopolis.siscam.com.br/arquivo?Id=7037 ARQUIVO 2: https://altinopolis.siscam.com.br/arquivo?Id=7038 SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ARQUIVO ÚNICO...

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[28/02/2023] - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - METAS FISCAIS E SUS

[20/09/2022] - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS METAS FISCAIS E SUS - 27/09/2022

O Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, PUBLICA para conhecimento geral, e especialmente dos Senhores Vereadores, a data das Audiências Públicas do SUS e das Metas Fiscais. Fonte: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2022 TRANSMISSÃO AO VIVO PELO YOUTUBE PELO LINK ABAIXO: Canal da Câmara de Altinópolis/SP no YouTube Faça download os arquivos: METAS FISCAIS: ARQUIVO 1: ARQUIVO 1 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISC...

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[08/08/2022] - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Clique abaixo e acesse a ORDEM DO DIA: PAUTA E CONVOCAÇÃO - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 09/08/2022 - 18h30min

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[24/05/2022] - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - METAS FISCAIS E SUS (24/05/2022)

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - 24/05/2022 Cumprimento das Metas Fiscais do Município e dos Relatórios do Sistema Único de Saúde – SUS Transmissão Oficial no Canal do YouTube PARTICIPE PELO WHATSAPP: (16) 9.9996-3081 (via WhatsApp) ou CHAT DA TRANSMISSÃO DO YOUTUBE (link abaixo): @camaradealtinopolis (CANAL DO YOUTUBE) Faça download os arquivos: METAS FISCAIS: ARQUIVO 1: https://altinopolis.siscam.com.br/arquivo?Id=6333 ARQUIVO 2: https://altinopolis.siscam.com.br/arquivo?Id=6334...

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[25/02/2022] - Audiência Pública para debate e participação popular na revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno

Por meio do ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 05, DE 25/02/2022, foi designada Audiência Pública, juntamente com a Comissão Temporária designada pelo Ato da Presidência nº 10/2021, neste ato representada pela sua Presidente, atendendo ao princípio da participação popular na revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno a ser realizada na data de 10 de março de 2.022, quinta-feira, a partir das 18 horas, no recinto de Reuniões (Plenário) desta Casa de Leis – Sala das Sessões, com a participação dos Vereador...

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[22/11/2021] - Audiência Pública - LOA (PL 016/2021)

Audiência Pública - LOA (PL 016/2021) (íntegra do projeto: https://consulta.siscam.com.br/camaraaltinopolis/arquivo?Id=5695 ) Data: 25/11/2021 - 19h00 - no Plenário da Câmara Acesse o documento da apresentação pelo link: https://consulta.siscam.com.br/camaraaltinopolis/arquivo?Id=5881 A referida Audiência Pública será transmitida em tempo real (ao vivo) no canal oficial do Poder Legislativo do YouTube (Câmara Altinópolis), através do link: https://www.youtube.com/channel/UCtIyWd2P...

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[12/11/2021] - AUDIÊNCIA PÚBLICA - Lei Orçamentária Anual para 2.022

Análise e discussão popular PROJETO DE LEI Nº 16, DE 28 DE SETEMBRO DE 2.021

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