Altinópolis

Reunião da Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal _________________________________________________________________ Ata da Reunião Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal, realizada aos vinte e dois de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois (22/02/2022), às cinco horas da tarde, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Altinópolis, designada pela Presidente da Comissão, Ana Maria Frig...

Leia Mais

Ata da Reunião Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal, realizada aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois (17/01/2022), às duas e meia da tarde, designada pela Presidente da Comissão, Ana Maria Frighetto Menossi de acordo com disponibilidade da empresa contratada para os trabalhos de revisão. Foi verificada a presença dos membros da Comissão de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno ANA MARIA FRIGHETTO M...

Leia Mais

No último dia 19 de outubro, a Comissão realizou a análise da minuta de edital de licitações – Carta Convite nº 002/2021, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestar serviços técnicos profissionais especializados para a revisão e atualização, com elaboração de minuta de emenda, da Lei Orgânica do Município de Altinópolis e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Altinópolis, a fim de adequá-los ao ordenamento jurídico vigente, inclusive no aspecto jurisprudencial. Ref...

Leia Mais

Informativo     Na segunda reunião da Comissão Temporária os membros da Comissão analisaram o modelo de pesquisa de preço (cotação) que tem como objeto a contratação de serviços especializados - pessoa jurídica, de revisão e auxílio nos trabalhos da Comissão Temporária e elaboração de propostas de revisão e atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara, apresentando sugestões a serem inseridas no descritivo. O Departamento Administrativo da Câmara explicou que, a...

Leia Mais

Informativo  Comissão de Revisão de Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno Resolução nº 003/2021 Ato da Presidência nº 10/2021    ANA MARIA FRIGHETTO MENOSSI Presidente JOSÉ CARLOS CRISTINO DA SILVA Vice-Presidente HUELDER DONIZETE MALAGUTTI FERREIRA Relator ELAINE CRISTINA BARBOSA Secretária MÁRCIA SOLÂNGELA DE BARROS Membro   Após a eleição dos membros a Comissão deliberou por solicitar à Mesa Diretora a análise da viabilidade da contratação de empresa para auxiliar n...

Leia Mais