Por meio do ATO DA MESA DIRETORA N° 025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, a Mesa Diretora publicou decisão em que fica ratificada a declaração de situação de emergência no Município de Altinópolis para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, declarada através do Decreto Municipal nº 27, de 21 de março de 2021, ratificada pelo Decreto nº113, de 17 de setembro de 2021, até o dia 31 de dezembro de 2.021.
Fica autorizada a participação presencial de público nos eventos oficiais realizados no Plenário da Câmara Municipal como Sessões Legislativas, Audiências Públicas, Reuniões de Comissões e outros, limitada à capacidade máxima de 30%, ou seja 20 (vinte) pessoas, de público na galeria do Plenário, mantendo os critérios estabelecidos nos Protocolos do Estado de São Paulo.
ATENÇÃO!!! - O USO DE MÁSCARAS E O DISTANCIAMENTO SOCIAL É OBRIGATÓRIO
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