Altinópolis


Cumprimento das determinações do Ministério Público do Estado de São Paulo, contidas no Ofício MP nº 229/2024 – PJA que encaminha a Recomendação Eleitoral nº 01/2024. Acesse, na íntegra, a RECOMENDAÇÃO Nº 01/2024, clicando no link abaixo: RECOMENDAÇÃO ELEITORAL Nº 01.2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL    

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  LINK OFICIAL: https://pp.ciee.org.br/vitrine/11761/detalhe

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Clique abaixo e faça download dos projetos:   Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) PL Nº 17/2023 - LDO   Lei Orçamentária Anual (LOA) PL Nº 21/2023 - LOA   AUDIÊNCIA PÚBLICA - 31/10/2023 - 19h   Canal oficial para envio de críticas, sugestões, pedidos de informações ou outra demanda. E-mail: secretaria@camaradealtinopolis.sp.gov.br 

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.023. Contas Prefeitura Municipal de Altinópolis/SP – exercício 2020- Processo TC-002725.989.20-6. HUELDER DONIZETE MALAGUTTI FERREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o disposto no Artigo 293 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Altinópolis, PUBLICA, para conhecimento geral, e especialmente dos Senhores Vereadores que, en...

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Conforme RESOLUÇÃO Nº 003/2022 , ficou autorizado o Poder Legislativo Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, a transferir a sede da Câmara Municipal, para os imóveis situados no bairro Vila Toscana, na Rua Geraldo Viccari, nº 220/230.    

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Na Sessão de  06/12/2022 foi aprovada Resolução do Legislativo n° 03, de 07 de dezembro de 2022 que  “Dispõe sobre a modificação da sede do Poder Legislativo de Altinópolis/SP”  

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 009, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022   “Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Altinópolis nos dias de jogos da Seleção Brasileiro de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022”.   Texto na íntegra: CLIQUE AQUI!   EDER ROGÉRIO MATIAS, Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc.,   RESOLVE:   Art. 1º. Nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA...

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Na data de hoje (24/10/2022), foi promulgada a RESOLUÇÃO Nº 002, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 que "Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Altinópolis e revoga a Resolução nº 08 de 01 de setembro de 1991". A nova Resolução foi aprovada pelo Plenário na Sessão Ordinária de 18/10/2022 e já está em vigor. Clique no link abaixo e faça donwload do REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA RESOLUÇÃO Nº 002/2022 - REGIMENTO INTERNO ADMINISTRAÇÃO GERAL Secretaria da Câmara  

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A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, junto ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE,  torna pública a classificação do Processo Seletivo de Estágio e CONVOCA para entrega de documentação e realização de contrato para formalização da contratação programa estágio.   Clique no link abaixo e acesse a lista de classificação definitiva: LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA   Classificação DEFINITIVA publicada no Diário Oficial do Município Diário Oficial Eletrônico de Alt...

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A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, junto ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE,  torna pública a classificação provisória do Processo Seletivo de Estágio.   Clique no link abaixo e acesse a lista de classificação provisória: LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA   Classificação provisória publicada no Diário Oficial do Município Diário Oficial Eletrônico de Altinópolis - Ano VI | Edição nº 1021   Conforme cláusula 6.2 do EDITAL Nº 001.2022 - PROCESSO SELETIVO...

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Clique no link abaixo e confira a íntegra da PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 15/03/2022

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A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, junto ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, usando das atribuições conferidas pelo Contrato n° 008/2021, celebrado entre as partes e em conformidade com a Lei nº 11.788/08 de 25 de setembro de 2008, Resolução nº 001, de 21 de novembro de 2019 e Resolução nº 001, de 05 de fevereiro de 2020, torna pública o presente edital do Processo Seletivo para estagiários dos níveis Técnico/Profissional e Superior. Clique no link abaixo e ac...

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Considerando o Decreto n° 23, de 02 de fevereiro de 2022 da Prefeitura Municipal de Altinópolis e o ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2022 a Câmara divulga  os PONTOS FACULTATIVOS na Câmara Municipal de Altinópolis.    I – 28 de fevereiro (segunda-feira) – antecedendo os festejos da terça-feira de Carnaval; II – 01 de março (terça-feira) – Carnaval; III – 02 de março (quarta-feira) – Cinzas; IV – 22 de abril (sexta-feira) – após feriado de Tiradentes; V – 17 de junho (sexta-feira) – após o feri...

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CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 022/2022 - do Poder Executivo o qual suspendeu o atendimento presencial ao público em todos os Departamentos Públicos Municipal, a Câmara Municipal suspendeu o atendimento presencial ao público no período de 26/01/2022 à 05/02/2022. O atendimento ao público no Poder Legislativo, no período acima mencionado, deverá ser realizado exclusivamente por meio dos seguintes CANAIS DE INFORMAÇÃO, dentro do expediente Legislativo, compreendido entre às 08h até às 17h...

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