Altinópolis


ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. “Processo TC-004084.989.23-5, referente à prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Altinópolis, exercício de 2023”. MARCO AURÉLIO ANHEZINI, Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc., PUBLICA, para conhecimento geral, e especialmente dos Senhores Vereadores que, encontram-se na Secretaria desta Casa Legislativa, à disposição para análise e co...

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A Carta de Serviços foi apresentada na Sessão Ordinária do dia 06 de maio e tem por objetivo informar os usuários sobre os serviços prestados pela Câmara Municipal, as formas de acesso a esses serviços, os compromissos de atendimento ao público e os padrões de qualidade estabelecidos.   Faça download: CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO Assista: Mesa Diretora informa em Sessão Ordinária de 6 de maio o lançamento da CARTA   Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.460/2017 Lei Municipal n° 2.145...

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Cumprimento das determinações do Ministério Público do Estado de São Paulo, contidas no Ofício MP nº 229/2024 – PJA que encaminha a Recomendação Eleitoral nº 01/2024. Acesse, na íntegra, a RECOMENDAÇÃO Nº 01/2024, clicando no link abaixo: RECOMENDAÇÃO ELEITORAL Nº 01.2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL    

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  LINK OFICIAL: https://pp.ciee.org.br/vitrine/11761/detalhe

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Clique abaixo e faça download dos projetos:   Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) PL Nº 17/2023 - LDO   Lei Orçamentária Anual (LOA) PL Nº 21/2023 - LOA   AUDIÊNCIA PÚBLICA - 31/10/2023 - 19h   Canal oficial para envio de críticas, sugestões, pedidos de informações ou outra demanda. E-mail: secretaria@camaradealtinopolis.sp.gov.br 

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.023. Contas Prefeitura Municipal de Altinópolis/SP – exercício 2020- Processo TC-002725.989.20-6. HUELDER DONIZETE MALAGUTTI FERREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o disposto no Artigo 293 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Altinópolis, PUBLICA, para conhecimento geral, e especialmente dos Senhores Vereadores que, en...

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Conforme RESOLUÇÃO Nº 003/2022 , ficou autorizado o Poder Legislativo Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, a transferir a sede da Câmara Municipal, para os imóveis situados no bairro Vila Toscana, na Rua Geraldo Viccari, nº 220/230.    

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Na Sessão de  06/12/2022 foi aprovada Resolução do Legislativo n° 03, de 07 de dezembro de 2022 que  “Dispõe sobre a modificação da sede do Poder Legislativo de Altinópolis/SP”  

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 009, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022   “Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Altinópolis nos dias de jogos da Seleção Brasileiro de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022”.   Texto na íntegra: CLIQUE AQUI!   EDER ROGÉRIO MATIAS, Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc.,   RESOLVE:   Art. 1º. Nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA...

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Na data de hoje (24/10/2022), foi promulgada a RESOLUÇÃO Nº 002, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 que "Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Altinópolis e revoga a Resolução nº 08 de 01 de setembro de 1991". A nova Resolução foi aprovada pelo Plenário na Sessão Ordinária de 18/10/2022 e já está em vigor. Clique no link abaixo e faça donwload do REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA RESOLUÇÃO Nº 002/2022 - REGIMENTO INTERNO ADMINISTRAÇÃO GERAL Secretaria da Câmara  

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A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, junto ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE,  torna pública a classificação do Processo Seletivo de Estágio e CONVOCA para entrega de documentação e realização de contrato para formalização da contratação programa estágio.   Clique no link abaixo e acesse a lista de classificação definitiva: LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA   Classificação DEFINITIVA publicada no Diário Oficial do Município Diário Oficial Eletrônico de Alt...

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A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, junto ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE,  torna pública a classificação provisória do Processo Seletivo de Estágio.   Clique no link abaixo e acesse a lista de classificação provisória: LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA   Classificação provisória publicada no Diário Oficial do Município Diário Oficial Eletrônico de Altinópolis - Ano VI | Edição nº 1021   Conforme cláusula 6.2 do EDITAL Nº 001.2022 - PROCESSO SELETIVO...

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Clique no link abaixo e confira a íntegra da PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 15/03/2022

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