CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS/SP, neste ato, representada pelo seu Presidente, vem pelo presente, convidar Vossa Senhoria a participar das seguintes Audiências Públicas:
- Avaliação do cumprimento das metas fiscais do município, referente ao 2º quadrimestre de 2015 (maio, junho, julho e agosto), em conformidade com o §4º, art. 9º, da Lei nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Avaliação do Relatório do Sistema Único de Saúde (SUS) e Secretaria Municipal de Saúde de Altinópolis, referente ao 2º quadrimestre de 2015 (maio, junho, julho e agosto), em conformidade com a Lei nº 8.689/93, Lei Complementar nº 141/2012 e Comunicado nº 02/2013 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Referidas Audiências Públicas serão realizadas no recinto desta Edilidade – Sala das Sessões, sito à Rua Cel. Honório Palma, 435 – Centro, em data de 22 de setembro de 2015, terça-feira, respectivamente às 19hs e às 19hs30min.
Na certeza de contar com sua presença, antecipadamente, apresento cordiais saudações.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Presidente
