Altinópolis


Clique abaixo e confira o inteiro conteúdo do Ato da Mesa Diretora nº 019/2024

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A Câmara Municipal de Altinópolis conquistou a Avaliação Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2024. Esse reconhecimento ressalta o compromisso do Poder Legislativo com a transparência e a gestão eficiente, evidenciando os esforços contínuos para garantir a máxima clareza e responsabilidade na administração pública.   O Selo é proposto pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o objetivo de estimular, orientar, padronizar e fiscaliza...

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Clique no link abaixo e acesse o caledário de Sessões e Audiências Públicas do ano de 2024. Ato da Presidência nº 001, de 17 de janeiro de 2.024.

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De acordo com as informações encaminhadas ao Poder Legislativo por Elmer Rodrigo de Almeida Corrêa, Gerente do Centro de Distribuição de cartas e encomendas de Batatais, por intermédio do vereador LUIZ CARLOS DA SILVA (Carlão), por ocasião da última Sessão Ordinária de 05 de setembro, haverá modificações nos CEPs de Altinópolis/SP. Confira abaixo a relação dos códigos postais: Relação de CEPs de Altinópolis CEP - uma informação essencial Segundo o Gerente Elmer, uma informação importante...

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  Altinópolis, 12 de maio de 2.023. CARTA DE AGRADECIMENTO     A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio de seu Presidente, vem, por meio desta, registrar os sinceros agradecimentos do Poder Legislativo ao Corpo de Bombeiros pelo empenho, profissionalismo, gentileza, presteza e competência oferecidos na ocasião da obtenção dos Certificados de Licença do Corpo de Bombeiros – CLCB. Agradecemos ao altinopolense Coronel CARLOS ALBERTO MACHADO e ao Capitão memb...

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Devido aos apontamentos do Tribunal de Contas e considerando que o prédio anteriormente ocupado pelo Legislativo não dispunha de acessibilidade e, inclusive, oferecia riscos à integridade das pessoas que ali frequentavam, situação agravada por tratar-se de espaço público de uso coletivo, em razão da realização de sessões legislativas, a Câmara, de forma incessante, buscou regularizar a questão junto ao Hospital (entidade proprietária do prédio anterior) que, por diversas vezes, respondeu aos...

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Na última Sessão Ordinária de 7 de fevereiro, a Câmara Municipal aprovou as seguintes Moções de Congratulação e Louvor: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À SRA. MARYELLE SANTOS BARBIERI MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À SRA. LARISSA KATIERI DA SILVA A homenagem, de autoria de todos os vereadores, tratou de agradecer pelos relevantes serviços prestados nesta Casa de Leis, ressaltando-se o profissionalismo, ética, respeito, competência e comprometimento, qualidades que foram essenciais no alca...

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O Presidente da Câmara de Altinópolis/SP e a Comissão de Finanças e Orçamento, nos termos do ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 008/2022, publica para conhecimento dos Senhores Vereadores e demais interessados, que se encontra à disposição na Secretaria Administrativa desta E. Casa de Leis, para fins de análise, eventuais consultas e providências de estilo, o seguinte projeto de lei referente ao planejamento orçamentário do Município: PL Nº 33/2022 - LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PL Nº 36/2022 - L...

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Na última Sessão Ordinária de 18 de maio, a Câmara aprovou, por unanimidade a MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 017/2021 a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 32/2020 que trata da reforma administrativa e altera radicalmente o regime jurídico dos servidores públicos da Administração Pública da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios. Sala das Sessões.   #pec32 #reformaadministrativa #administracaopublica #poderlegislativo #camaramunicipal  

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Na última Sessão Ordinária de 18 de maio, a Câmara aprovou, por unanimidade a MOÇÃO DE APOIO Nº 016/2021 em apoio ao PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 2564/2020, elaborado para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira'. Sala das Sessões.

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Conforme previsão contida na Resolução 002/2021 que instituiu a sessão remota no Legislativo, foi realizada nesta segunda feira (05/04) uma reunião teste para adaptação do novo formato de deliberação que deverá ser utilizado durante a pandemia de Covid-19.     Além da empresa contratada para transmitir as sessões, a reunião teste contou com o suporte da Secretaria da Câmara e a participação de todos os vereadores da Casa e, com exceção do Presidente, conforme a norma legislativa, o...

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Considerando a atual situação de excepcionalidade na saúde pública que a sociedade vivencia – epidemia ocasionada pelo Novo Coronavírus (Covid-19) –, restou imperiosa a necessidade da Câmara Municipal possuir um sistema que possibilite a adoção de medidas de redução dos encontros presenciais ou mesmo sua suspensão, em respeito às recomendações das autoridades de saúde da necessidade de isolamento social.   Com efeito, editou-se norma para reger o ambiente virtual de deliberação, a Resolução...

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