Altinópolis

Estatuto do Servidor Público já está em tramitação na Câmara Municipal O Departamento Administrativo desta Casa de Leis comunica aos interessados que o PL Complementar nº 06, de 08 de outubro de 2015, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Altinópolis, Estado de São Paulo”, encontra-se na Câmara Municipal.   O município ainda não possui um estatuto próprio dos servidores públicos e o projeto tem como objetivo organizar toda a estrutura administrativa de...

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Altinopolense concede obra artística para a Câmara Municipal A Câmara de Altinópolis, por unanimidade, aprovou Moção de Congratulação e Louvor, por iniciativa do vereador Luiz Carlos da Silva (CARLÃO DU SOM), assinada por todos os Vereadores, ao Ilmo. Sr. JOSÉ CARLOS TOLÓI, "pela gentileza de conceder a esta Casa de Leis, obra primorosa de seu trabalho artístico, retratada no quadro que passa ao acervo histórico desta Edilidade".   A ideia do quadro foi da MARIA INÊS LELIS MARQUES, que ate...

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Supostas pendências de pagamento, por parte da Municipalidade COMUNICADO IMPORTANTE Assunto: Supostas pendências de pagamento, por parte da Municipalidade, das contribuições patronais sobre o auxílio doença.   Visando esclarecer o assunto perante à população, o Presidente da Câmara, Luiz Carlos da Silva, encaminhou o Ofício 072/2015, solicitando do Poder Executivo informações acerca dos procedimentos adotados visando regularizar situação e evitar eventuais prejuízo ao IMPRAL, acerca das c...

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CÂMARA APROVA PROJETO QUE CONCEDE TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO Depois de aprovado na Câmara o projeto do Poder Executivo que concede TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO, a Prefeitura de Altinópolis comunicou a toda população que a partir de segunda feira dia 16 de novembro de 2015, o Transporte Coletivo Urbano será gratuito e estará sendo realizado nos horários abaixo mencionados.   De segunda a sexta-feira os trajetos completos com início e fim na Rua Salomão Antônio Mellis nº 80 no...

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Convite para audiência pública   C O N V I T E   A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS/SP, neste ato, representada pelo seu Presidente, vem pelo presente, convidar e retificar a data da Audiência Pública, a ser realizada no recinto desta Edilidade – Sala das Sessões, sito à Rua Cel. Honório Palma, 435 – Centro, 24 de novembro de 2015, terça-feira, às 19h00. Referida audiência visa assegurar a transparência da gestão fiscal, mediante incentivo à participação popular, em conformidade com os di...

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Mesa Diretora 2016  Câmara elege a MESA DIRETORA 2016 (Eleição ocorrida na Sessão Ordinária de 01/12/2015)   Presidente: RENATO THEODORO (PPS) Vice-Presidente: ANTÔNIO SÉRGIO DE CARVALHO (PDT) 1º Secretário: LUIZ CARLOS DA SILVA (PSDB)  2º Secretário: JOSÉ FRAGA PEREIRA DA SILVA (PMDB)   Atualmente, conforme o Regimento Interno da Casa, o mandato da Mesa Diretora é para um ano.   CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS-SP DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 16 - 3665 7500 www.camaradealtinopoli...

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Departamento Administrativo da Câmara apresenta Relatório de Atividades 2015   Por intermédio do seu Diretor Geral, Sr. Roberto C. A. Leite, o Departamento Administrativo da Câmara, na última Sessão Ordinária de 01/12/2015, apresentou Relatório de Atividades 2015 contendo dados quantitativos relativos às ações e produção legislativa (Projetos, Indicações, Requerimentos, Resoluções, Moções, Decretos, Audiências Públicas); relatórios de contratos; demonstrativos financeiros e ações em prol da...

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N O V I D A D E - Consulta de Leis Municipais A Câmara Municipal de Altinópolis disponibiliza, em seu site oficial (www.camaradealtinopolis.sp.gov.br), a consulta do acervo de Leis Municipais.   Esta iniciativa tem como objetivo propiciar a consulta on line e impressão, de Leis Municipais, através de um acervo de arquivos digitalizados e possibilitando a consulta por tema.   "É mais um passo que estamos dando em prol da transparência dos atos públicos e, principalmente, em respeito ao...

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Audiências Públicas referente ao 2° quadrimestre de 2015 Na última terça-feira (22/09/2015), no Plenário da Câmara Municipal de Altinópolis, foram realizadas Audiências Públicas referente à avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo (exigida pelo Art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal) e dos relatórios do Sistema Único de Saúde – SUS (exigida pela Lei Federal 8689/93), referentes ao 2º quadrimestre de 2015 (maio, junho, julho e agosto).   METAS FISCAIS...

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Discussão do orçamento do Município para 2016   Já está na Câmara Municipal o PL nº 25/2015, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2016”, conhecida como Lei Orçamentária Anual LOA.   A lei orçamentária estima receitas e fixa as despesas para um exercício financeiro. De um lado, permite avaliar as fontes de recursos públicos no universo dos contribuintes e, de outro, quem são os beneficiários desses recursos. É na Lei Orçamen...

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