Altinópolis

Audiências Públicas referente ao 2° quadrimestre de 2015 Na última terça-feira (22/09/2015), no Plenário da Câmara Municipal de Altinópolis, foram realizadas Audiências Públicas referente à avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo (exigida pelo Art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal) e dos relatórios do Sistema Único de Saúde – SUS (exigida pela Lei Federal 8689/93), referentes ao 2º quadrimestre de 2015 (maio, junho, julho e agosto).   METAS FISCAIS...

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Discussão do orçamento do Município para 2016   Já está na Câmara Municipal o PL nº 25/2015, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2016”, conhecida como Lei Orçamentária Anual LOA.   A lei orçamentária estima receitas e fixa as despesas para um exercício financeiro. De um lado, permite avaliar as fontes de recursos públicos no universo dos contribuintes e, de outro, quem são os beneficiários desses recursos. É na Lei Orçamen...

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Altinópolis e a Lei de Acesso à Informação O Serviço de Informação ao Cidadão de Altinópolis - SIC, (Prefeitura e Câmara), na busca pelo aperfeiçoamento técnico no tocante à Lei de Acesso à Informação (LAI) enviaram seus representantes no "XV Encontro Paulista A Regulamentação da Lei de Acesso à Informação nos Municípios", que ocorreu na cidade de Bauru/SP, na data de 06/10/2015.   O evento foi promovido pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo (http://www.arquivoestado.sp.gov.br/) e ab...

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CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA   A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS/SP, neste ato, representada pelo seu Presidente, vem pelo presente, convidar Vossa Senhoria a participar das seguintes Audiências Públicas:   Avaliação do cumprimento das metas fiscais do município, referente ao 2º quadrimestre de 2015 (maio, junho, julho e agosto), em conformidade com o §4º, art. 9º, da Lei nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. Avaliação do Relatório do Sistema Único de Saúde (SUS) e Secret...

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Projeto concessão de uso de lotes urbanos do Município pela Igreja Católica   O Projeto de Lei nº 28, de 02 de dezembro de 2.014, que “Autoriza a concessão de uso de lotes urbanos do Município pela Igreja Católica e dá outras providências”, foi protocolizado perante a Câmara Municipal de Altinópolis em data de 04/12/2014 . Referido projeto não foi votado, diante de sua retirada de pauta em data de 11.12.14, por solicitação do Prefeito Municipal, através do Ofício nº 315/2014.   Gabinete d...

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Projeto (concessão de direito real de uso de área urbana de propriedade do Município de Altinópolis O PROJETO DE LEI Nº 13, DE 01 DE ABRIL DE 2015, que “Autoriza a concessão de direito real de uso de área urbana de propriedade do Município de Altinópolis, pelo Sindicato Rural de Altinópolis, e dá outras providência”, foi apreciado pela Câmara Municipal em data de 22.04.2015. Na oportunidade, o Plenário acolheu matéria preliminar arguida pelo Relator Benedito José Ribeiro Neto, membro da Comi...

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Vereadores iniciam o estudo da reforma administrativa da Prefeitura   Na data de 12/08, quarta-feira, em reunião agendada pelo Presidente do Legislativo, Carlão Du Som, com a presença dos vereadores José Fraga, Jô Dentista, Augusto Segurança, Renato da Delegacia, Marquinho Garrincha, Toninho do Hospital, iniciou-se as discussões da reforma administrativa (PL Complementar nº 03/2015), que trata acerca da organização de cargos e carreiras dos servidores da Prefeitura de Altinópolis.   O men...

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Dona Glorinha da APAE participa da Sessão e solicita recursos para a entidade Durante a Sessão Ordinária, realizada em 18/08/2015, a Sra. Maria da Glória Crivelenti Vicentini, usou a Tribuna para discorrer sobre assuntos relacionados à APAE de Altinópolis.   Após detalhar os relevantes serviços oferecidos pela entidade à comunidade local, Dona Glorinha solicitou aos vereadores empenho no repasse de recursos à APAE de Altinópolis, na ordem de R$ 50.000,00.   Diante do pedido e das explana...

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ESFORÇO VALEU A PENA: GOVERNO LIBEROU RECURSO PARA RECUPERAÇÃO DA CEL HONÓRIO PALMA   Foram várias reuniões, idas a Ribeirão Preto e São Paulo, mas finalmente o esforço dos vereadores tucanos Carlão Du Som, Presidente da  Câmara, e Augusto Segurança, bem como do Vice Prefeito  Roberval e ex prefeito Ferreira, valeu a pena. O Governador GERALDO ALCKMIN autorizou a realização da obra que está orçada em R$ 585.000,00, segundo a Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de São Paulo, que en...

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Alunos de Ribeirão Preto visitam a Câmara de Altinópolis   Na tarde do dia 03/09/2015, os alunos da Escola Waldorf João Guimarães Rosa, de Ribeirão Preto, conheceram as dependências da Câmara Municipal e puderam se inteirar sobre como funciona o processo legislativo.   Esses alunos estão na cidade desde o início da semana e estão passando por importantes pontos de nossa cidade, como Casa da Cultura, Prefeitura, Câmara, entre outros.   A Escola Waldorf tem seu sistema pedagógico voltado...

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