Altinópolis

Convite para audiência pública   C O N V I T E   A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS/SP, neste ato, representada pelo seu Presidente, vem pelo presente, convidar e retificar a data da Audiência Pública, a ser realizada no recinto desta Edilidade – Sala das Sessões, sito à Rua Cel. Honório Palma, 435 – Centro, 24 de novembro de 2015, terça-feira, às 19h00. Referida audiência visa assegurar a transparência da gestão fiscal, mediante incentivo à participação popular, em conformidade com os di...

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Mesa Diretora 2016  Câmara elege a MESA DIRETORA 2016 (Eleição ocorrida na Sessão Ordinária de 01/12/2015)   Presidente: RENATO THEODORO (PPS) Vice-Presidente: ANTÔNIO SÉRGIO DE CARVALHO (PDT) 1º Secretário: LUIZ CARLOS DA SILVA (PSDB)  2º Secretário: JOSÉ FRAGA PEREIRA DA SILVA (PMDB)   Atualmente, conforme o Regimento Interno da Casa, o mandato da Mesa Diretora é para um ano.   CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS-SP DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 16 - 3665 7500 www.camaradealtinopoli...

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Departamento Administrativo da Câmara apresenta Relatório de Atividades 2015   Por intermédio do seu Diretor Geral, Sr. Roberto C. A. Leite, o Departamento Administrativo da Câmara, na última Sessão Ordinária de 01/12/2015, apresentou Relatório de Atividades 2015 contendo dados quantitativos relativos às ações e produção legislativa (Projetos, Indicações, Requerimentos, Resoluções, Moções, Decretos, Audiências Públicas); relatórios de contratos; demonstrativos financeiros e ações em prol da...

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N O V I D A D E - Consulta de Leis Municipais A Câmara Municipal de Altinópolis disponibiliza, em seu site oficial (www.camaradealtinopolis.sp.gov.br), a consulta do acervo de Leis Municipais.   Esta iniciativa tem como objetivo propiciar a consulta on line e impressão, de Leis Municipais, através de um acervo de arquivos digitalizados e possibilitando a consulta por tema.   "É mais um passo que estamos dando em prol da transparência dos atos públicos e, principalmente, em respeito ao...

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Audiências Públicas referente ao 2° quadrimestre de 2015 Na última terça-feira (22/09/2015), no Plenário da Câmara Municipal de Altinópolis, foram realizadas Audiências Públicas referente à avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo (exigida pelo Art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal) e dos relatórios do Sistema Único de Saúde – SUS (exigida pela Lei Federal 8689/93), referentes ao 2º quadrimestre de 2015 (maio, junho, julho e agosto).   METAS FISCAIS...

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Discussão do orçamento do Município para 2016   Já está na Câmara Municipal o PL nº 25/2015, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2016”, conhecida como Lei Orçamentária Anual LOA.   A lei orçamentária estima receitas e fixa as despesas para um exercício financeiro. De um lado, permite avaliar as fontes de recursos públicos no universo dos contribuintes e, de outro, quem são os beneficiários desses recursos. É na Lei Orçamen...

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Altinópolis e a Lei de Acesso à Informação O Serviço de Informação ao Cidadão de Altinópolis - SIC, (Prefeitura e Câmara), na busca pelo aperfeiçoamento técnico no tocante à Lei de Acesso à Informação (LAI) enviaram seus representantes no "XV Encontro Paulista A Regulamentação da Lei de Acesso à Informação nos Municípios", que ocorreu na cidade de Bauru/SP, na data de 06/10/2015.   O evento foi promovido pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo (http://www.arquivoestado.sp.gov.br/) e ab...

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CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA   A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS/SP, neste ato, representada pelo seu Presidente, vem pelo presente, convidar Vossa Senhoria a participar das seguintes Audiências Públicas:   Avaliação do cumprimento das metas fiscais do município, referente ao 2º quadrimestre de 2015 (maio, junho, julho e agosto), em conformidade com o §4º, art. 9º, da Lei nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. Avaliação do Relatório do Sistema Único de Saúde (SUS) e Secret...

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Projeto concessão de uso de lotes urbanos do Município pela Igreja Católica   O Projeto de Lei nº 28, de 02 de dezembro de 2.014, que “Autoriza a concessão de uso de lotes urbanos do Município pela Igreja Católica e dá outras providências”, foi protocolizado perante a Câmara Municipal de Altinópolis em data de 04/12/2014 . Referido projeto não foi votado, diante de sua retirada de pauta em data de 11.12.14, por solicitação do Prefeito Municipal, através do Ofício nº 315/2014.   Gabinete d...

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Projeto (concessão de direito real de uso de área urbana de propriedade do Município de Altinópolis O PROJETO DE LEI Nº 13, DE 01 DE ABRIL DE 2015, que “Autoriza a concessão de direito real de uso de área urbana de propriedade do Município de Altinópolis, pelo Sindicato Rural de Altinópolis, e dá outras providência”, foi apreciado pela Câmara Municipal em data de 22.04.2015. Na oportunidade, o Plenário acolheu matéria preliminar arguida pelo Relator Benedito José Ribeiro Neto, membro da Comi...

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