Altinópolis

Câmara de Altinópolis fecha 1° semestre com superavit Segundo dados do Portal da Transparência do Legislativo local, a Câmara de Altinópolis fechou o 1º semestre com superávit, ou seja, a movimentação financeira da Casa encontra-se em perfeito equilíbrio, apresentando um saldo positivo de R$ 120.988,15.   Total de Receitas (até junho/2015): R$ 678.000,00   Total de Despesas pagas (até junho/2015): R$ 557.011,85   Ademais, o percentual gasto com pessoal, no primeiro quadrimestre deste a...

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Transparência Pública – Leis aprovadas no primeiro semestre de 2015. O Departamento Administrativo da Câmara Municipal de Altinópolis, neste ato representado pelo seu Diretor Geral Administrativo, com base no princípio da transparência, disponibiliza a relação de leis aprovadas no primeiro semestre de 2015.   Leis aprovadas   Serviço de Informação ao Cidadão SIC - Câmara Municipal de Altinópolis Roberto César Alves Leite Diretor Geral Administrativo/Coordenador do SIC

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Audiência de discussão da LDO para 2016 Realizada no Plenário da Câmara Municipal de Altinópolis, na terça-feira do dia 09 de junho de 2015, às 19h00, Audiência Pública referente ao  Projeto de Lei do Executivo nº 18/2015, que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências.   A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dispõe basicamente sobre as prioridades do Governo, que servirão como parâmetros na El...

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Câmara Municipal concede Títulos de Cidadão Honorário de Altinópolis A Câmara Municipal de Altinópolis concedeu o Título de Cidadão Honorário de Altinópolis ao Pastor Marco Antônio Franco da Silva, por iniciativa do Vereador Sebastião Alves Paulino e ao Sr. Valter Maurin Marques, por iniciativa do Vereador Luis Alves da Silva, nas Sessões Ordinárias de 07/04/2015 e 16/06/2015, respectivamente.   A concessão de título de cidadão honorário é uma competência exclusiva da Câmara, conforme arti...

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Municípios que atenderam a LAI A Secretaria de Planejamento e Gestão produziu um levantamento sobre a regulamentação da Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei 12.527/2011) nos municípios paulistas, com mais de 10 mil habitantes (segundo as estimativas populacionais do IBGE para 2014).   A pesquisa foi realizada entre setembro e dezembro de 2014 a partir de sites e portais municipais, diários oficiais e outros sites de busca, coletando dados sobre a organização e institucionalização das dire...

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Câmara de Altinópolis realiza evento de conscientização sobre a destinação do Imposto de Renda.   A Câmara Municipal de Altinópolis, em parceria com a Prefeitura de Altinópolis e a Associação Comercial e Empresarial de Altinópolis ACEA, realizou, na sexta-feira do dia 29/05, a partir das 14h30, o evento Destinação  do Imposto de Renda, um exercício de cidadania,cuja palestra foi ministrada pelo Sr. JOÃO PEDRO DE DEUS, Auditor Fiscal Aposentado da Receita Federal do Brasil. O objetivo...

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Câmara Municipal de Altinópolis realiza Audiências Públicas referente ao 1° quadrimestre de 2015. Na última terça-feira(26/05/2015), no Plenário da Câmara Municipal de Altinópolis,foram realizadas Audiências Públicas referente à avaliaçãodo cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo (exigida peloArt. 9º, § 4º daLei de Responsabilidade Fiscal)e  dos relatórios do Sistema Único de Saúde – SUS (exigida pelaLei Federal 8689/93), referentes ao 1ºquadrimestre de 2015  (janeiro, fevereiro, ma...

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Câmara aprova o Plano Municipal de Educação A Câmara de Altinópolis, por unanimidade, na Sessão Ordinária de19/05/2015, aprovou o Projeto de Lei n°21, de 13/05/2015, o qual instituiu o Plano Municipal de Educação - PME. A elaboração desse Plano está prevista no Plano Nacional, instituído pela Lei Federal n° 13.005, de 25/06/2014, o qual definiu diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira. A aplicação desse Plano abrange todo o território municipal e sua elaboração é realizad...

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LDO para 2016 já se encontra na Câmara Municipal   O PL 18/15, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016”, de autoria do Poder Executivo, encontra-se à disposição na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal.   A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e esta...

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  A Câmara Municipal de Altinópolis tem a honra de cumprimentá-lo e na oportunidade, convidá-lo para participar do evento “Destinação do Imposto de Renda, um exercício de cidadania”, cuja palestra será ministrada pelo Sr. JOÃO PEDRO DE DEUS, Auditor Fiscal Aposentado da Receita Federal do Brasil.   O objetivo do encontro é conscientizar os empresários locais sobre a destinação do Imposto de Renda devido às entidades e Fundos Municipais.   O evento será realizado no dia 29 de maio de 2015...

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