Altinópolis

[24/05/2022] - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - METAS FISCAIS E SUS (24/05/2022)

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - 24/05/2022 Cumprimento das Metas Fiscais do Município e dos Relatórios do Sistema Único de Saúde – SUS Transmissão Oficial no Canal do YouTube PARTICIPE PELO WHATSAPP: (16) 9.9996-3081 (via WhatsApp) ou CHAT DA TRANSMISSÃO DO YOUTUBE (link abaixo): @camaradealtinopolis (CANAL DO YOUTUBE) Faça download os arquivos: METAS FISCAIS: ARQUIVO 1: https://altinopolis.siscam.com.br/arquivo?Id=6333 ARQUIVO 2: https://altinopolis.siscam.com.br/arquivo?Id=6334...

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[25/02/2022] - Audiência Pública para debate e participação popular na revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno

Por meio do ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 05, DE 25/02/2022, foi designada Audiência Pública, juntamente com a Comissão Temporária designada pelo Ato da Presidência nº 10/2021, neste ato representada pela sua Presidente, atendendo ao princípio da participação popular na revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno a ser realizada na data de 10 de março de 2.022, quinta-feira, a partir das 18 horas, no recinto de Reuniões (Plenário) desta Casa de Leis – Sala das Sessões, com a participação dos Vereador...

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[22/11/2021] - Audiência Pública - LOA (PL 016/2021)

Audiência Pública - LOA (PL 016/2021) (íntegra do projeto: https://consulta.siscam.com.br/camaraaltinopolis/arquivo?Id=5695 ) Data: 25/11/2021 - 19h00 - no Plenário da Câmara Acesse o documento da apresentação pelo link: https://consulta.siscam.com.br/camaraaltinopolis/arquivo?Id=5881 A referida Audiência Pública será transmitida em tempo real (ao vivo) no canal oficial do Poder Legislativo do YouTube (Câmara Altinópolis), através do link: https://www.youtube.com/channel/UCtIyWd2P...

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[12/11/2021] - AUDIÊNCIA PÚBLICA - Lei Orçamentária Anual para 2.022

Análise e discussão popular PROJETO DE LEI Nº 16, DE 28 DE SETEMBRO DE 2.021

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[01/10/2021] - Sessão Legislativa Ordinária de 05 de outubro

Clique aqui e confira abaixo a Pauta da Sessão: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 05/10/2021 A SESSÃO SERÁ TRANSMITIDA NO CANAL DA CÂMARA DO YOUTUBE, NO LINK ABAIXO: Clique aqui e visite o CANAL DA CÂMARA no YouTube Siga a Câmara de Altinópolis nas redes sociais: - INSTAGRAM: https://www.instagram.com/camaradealtinopolis - FACEBOOK: https://www.facebook.com/camaradealtinopolis

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[13/09/2021] - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 16/09/2021 - 19h

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS, por meio do ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 13/2021, designou Audiência Pública para a data de 16 de setembro de 2021, quinta-feira, a partir das 19h, no Plenário desta Casa Legislativa, para análise e discussão do PLC Nº 12/2021 - Reorganização na forma da Constituição Federal e demais Legislações Federais Aplicáveis, ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Altinópolis do Estado de São Paulo, e dá outras Providências Visando propiciar a...

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[13/09/2021] - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - METAS FISCAIS E SUS

[16/02/2021] - Convite para Audiências Públicas do SUS e Metas Fiscais

Ambas as Audiências, designadas pelo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2021, terão sua regulamentação embasada no ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2021 LEGISLAÇÃO QUE FUNDAMENTA A REALIZAÇÃO DESSAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2.000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (art. 9º, § 4º) Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 - Valores mínimos a serem aplicados em Saúde As Audiências serão transmitidas, AO VIVO, pelo canal da Câmara no youTube, conforme o link abaixo...

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[25/11/2020] - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO E LOA

AUDIÊNCIA PÚBLICA, designada para a data de 26/11/2020, conforme Ato da Presidência nº 01/2020, realizada por meios eletrônicos (internet), tendo em vista as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), conforme regulamentado pelo Ato da Presidência nº 07/2020. Participe do planejamento das políticas públicas. Sua opinião é muito importante! CONSULTE, NA ÍNTEGRA, OS PROJETOS: PL Nº 16/2020 (LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias) PL Nº 17/2020 (LOA - Lei...

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[23/11/2020] - AUDIÊNCIA PÚBLICA - ORÇAMENTO PARA 2021

A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece os Orçamentos, por intermédio dos quais são estimadas as receitas e fixadas as despesas do governo para o ano seguinte e a mesma já se encontra no Poder Legislativo, conforme, ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 11/2020 Tanto o PL Nº 16/2020 (LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias), assim como o PL Nº 17/2020 (LOA - Lei Orçamentária Anual), serão submetidos à discussão popular na AUDIÊNCIA PÚBLICA, designada para a data de 26/11/2020, quinta-feira, a partir das 1...

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[01/10/2020] - AUDIÊNCIA PÚBLICA - ORÇAMENTO PARA 2021

[24/09/2020] - Prestação de Contas - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SUS E METAS FISCAIS

2020924_AUDIÊNCIAS QUADRIMESTRAIS - CANVA

Clique nos links abaixo para conferir, na íntegra, as prestações de contas das Audiências METAS FISCAIS - 2º QUADRIMESTRE DE 2020 METAS FISCAIS | SAÚDE - 2º Quadrimestre de 2020 RELATÓRIOS DO SUS - Sistema Único de Saúde - 2º Quadrimestre de 2020 ATA e docs. - METAS FISCAIS ATA e docs. - SUS Caso tenha alguma sugestão, dúvida ou algum pedido de esclarecimento, utilize os canais oficiais do Poder Legislativo. E-mail: secretaria@camaradealtinopolis.sp.gov.br www.camaradealtino...

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[17/09/2020] - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SUS E METAS FISCAIS

Ambas as Audiências poderão ser realizadas por meios eletrônicos (internet), caso ainda se fizerem necessárias as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), conforme regulamentado pelo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 007/2020 Caso tenha alguma sugestão, dúvida ou algum pedido de esclarecimento, utilize os canais oficiais do Poder Legislativo. E-mail: secretaria@camaradealtinopolis.sp.gov.br

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[10/09/2020] - LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) para 2021

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas fiscais e as prioridades para o ano seguinte e orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Confira, na íntegra, o texto do PL nº 16/2020 que já se encontra na Secretaria da Câmara Municipal, conforme publicado no Ato da Presidência nº 10/2020 O projeto referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) tem previsão para ser enviado até o dia 30 de setembro. Ambos serão submetidos à discussão popular na Audiência Públ...

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[28/05/2020] - Audiências Públicas - Metas Fiscais e SUS - 1° Quadrimestre de 2020

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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS- Avaliação do cumprimento das METAS FISCAISFundamento: Art. 9º, § 4º e Art. 48, § 1º, I, ambos da Lei de Responsabilidade Fiscal.Período: 1º Quadrimestre de 2020Relatório Metas Fiscais - 1° Quadrimestre 2020- Análise dos Relatórios do SUS – Sistema Único de SaúdeFundamento: Art. 36, § 5º, da Lei Complementar nº 141, de 13/01/2012 e Art. 48, § 1º, da Lei de Responsabilidade FiscalPeríodo: 1º Quadrimestre de 2020Relatório SUS - 1° Quadrimestre 2020 Considerando o disposto no...

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