Altinópolis

[13/09/2021] - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 16/09/2021 - 19h

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS, por meio do ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 13/2021, designou Audiência Pública para a data de 16 de setembro de 2021, quinta-feira, a partir das 19h, no Plenário desta Casa Legislativa, para análise e discussão do PLC Nº 12/2021 - Reorganização na forma da Constituição Federal e demais Legislações Federais Aplicáveis, ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Altinópolis do Estado de São Paulo, e dá outras Providências Visando propiciar a...

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[13/09/2021] - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - METAS FISCAIS E SUS

[16/02/2021] - Convite para Audiências Públicas do SUS e Metas Fiscais

Ambas as Audiências, designadas pelo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2021, terão sua regulamentação embasada no ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2021 LEGISLAÇÃO QUE FUNDAMENTA A REALIZAÇÃO DESSAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2.000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (art. 9º, § 4º) Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 - Valores mínimos a serem aplicados em Saúde As Audiências serão transmitidas, AO VIVO, pelo canal da Câmara no youTube, conforme o link abaixo...

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[25/11/2020] - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO E LOA

AUDIÊNCIA PÚBLICA, designada para a data de 26/11/2020, conforme Ato da Presidência nº 01/2020, realizada por meios eletrônicos (internet), tendo em vista as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), conforme regulamentado pelo Ato da Presidência nº 07/2020. Participe do planejamento das políticas públicas. Sua opinião é muito importante! CONSULTE, NA ÍNTEGRA, OS PROJETOS: PL Nº 16/2020 (LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias) PL Nº 17/2020 (LOA - Lei...

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[23/11/2020] - AUDIÊNCIA PÚBLICA - ORÇAMENTO PARA 2021

A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece os Orçamentos, por intermédio dos quais são estimadas as receitas e fixadas as despesas do governo para o ano seguinte e a mesma já se encontra no Poder Legislativo, conforme, ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 11/2020 Tanto o PL Nº 16/2020 (LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias), assim como o PL Nº 17/2020 (LOA - Lei Orçamentária Anual), serão submetidos à discussão popular na AUDIÊNCIA PÚBLICA, designada para a data de 26/11/2020, quinta-feira, a partir das 1...

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[01/10/2020] - AUDIÊNCIA PÚBLICA - ORÇAMENTO PARA 2021

[24/09/2020] - Prestação de Contas - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SUS E METAS FISCAIS

2020924_AUDIÊNCIAS QUADRIMESTRAIS - CANVA

Clique nos links abaixo para conferir, na íntegra, as prestações de contas das Audiências METAS FISCAIS - 2º QUADRIMESTRE DE 2020 METAS FISCAIS | SAÚDE - 2º Quadrimestre de 2020 RELATÓRIOS DO SUS - Sistema Único de Saúde - 2º Quadrimestre de 2020 ATA e docs. - METAS FISCAIS ATA e docs. - SUS Caso tenha alguma sugestão, dúvida ou algum pedido de esclarecimento, utilize os canais oficiais do Poder Legislativo. E-mail: secretaria@camaradealtinopolis.sp.gov.br www.camaradealtino...

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[17/09/2020] - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SUS E METAS FISCAIS

Ambas as Audiências poderão ser realizadas por meios eletrônicos (internet), caso ainda se fizerem necessárias as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), conforme regulamentado pelo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 007/2020 Caso tenha alguma sugestão, dúvida ou algum pedido de esclarecimento, utilize os canais oficiais do Poder Legislativo. E-mail: secretaria@camaradealtinopolis.sp.gov.br

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[10/09/2020] - LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) para 2021

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas fiscais e as prioridades para o ano seguinte e orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Confira, na íntegra, o texto do PL nº 16/2020 que já se encontra na Secretaria da Câmara Municipal, conforme publicado no Ato da Presidência nº 10/2020 O projeto referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) tem previsão para ser enviado até o dia 30 de setembro. Ambos serão submetidos à discussão popular na Audiência Públ...

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[28/05/2020] - Audiências Públicas - Metas Fiscais e SUS - 1° Quadrimestre de 2020

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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS- Avaliação do cumprimento das METAS FISCAISFundamento: Art. 9º, § 4º e Art. 48, § 1º, I, ambos da Lei de Responsabilidade Fiscal.Período: 1º Quadrimestre de 2020Relatório Metas Fiscais - 1° Quadrimestre 2020- Análise dos Relatórios do SUS – Sistema Único de SaúdeFundamento: Art. 36, § 5º, da Lei Complementar nº 141, de 13/01/2012 e Art. 48, § 1º, da Lei de Responsabilidade FiscalPeríodo: 1º Quadrimestre de 2020Relatório SUS - 1° Quadrimestre 2020 Considerando o disposto no...

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[28/02/2020] - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS (Clique nos links abaixo e acesse os documentos) Apresentação - Relatórios Quadrimestrais - METAS FISCAIS Apresentação - Relatório das Metas do SUS AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SUS (Clique nos links abaixo e acesse os documentos) Apresentação dos Relatórios do SUS Dúvidas, sugestões ou solicitação de informações, utilize nossos canais de acesso à informação: SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC Telefone: (16) 3665 7500 E-mail: secretaria@camaradea...

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[26/11/2019] - Audiência Pública - LDO e LOA para 2020

20191126_RS - AUDIENCIA LDO E LOA - SLIDES

Ontem (26/11/2019) foi realizada Audiência Pública para apresentação e análise do Projeto de Lei n° 33 de 29 de agosto de 2019 que se refere à Lei das Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020 (LDO) e do Projeto de Lei n° 43 de 27 de setembro de 2019 que se refere à Lei Orçamentária Anual para o ano de 2020 (LOA). A Contadora da Prefeitura, Sra. Roseli Zorzenon Inhauser, explanou acerca das questões técnicas dos projetos de lei, apresentando slides para explicação dos mesmos, sendo possíve...

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[11/11/2019] - Audiência Pública - LDO e LOA para 2020

??A Câmara Municipal de Altinópolis convida todos os munícipes para participarem da Audiência Pública em que serão tratados assuntos referentes ao PL 33, de 29 de Agosto de 2019, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências” e PL 43, de 27 de setembro de 2019, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Altinópolis para o Exercício de 2020”. ??A referida Audiência Pública será realizada no recinto desta Edilidade – Sala das...

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[25/09/2019] - Audiências Públicas quadrimestrais referentes ao Cumprimento das Metas Fiscais do Município e dos Relatórios do Sistema Único de Saúde – SUS

Audiência Pública - Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais. Período: 2º quadrimestre de 2019 Data: 24.09.2019 – 19h00 ____________________________________________________________________________ Ata da Audiência Pública, realizada aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove (24.09.2019), terça-feira, às dezenove horas (19h), no recinto de reuniões da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, sito à Rua Cel. Honório Palma, n° 435 – Centro, des...

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[23/09/2019] - Audiências Públicas quadrimestrais referentes ao Cumprimento das Metas Fiscais do Município e dos Relatórios do Sistema Único de Saúde – SUS

2019923_RS - AUDIENCIAS - METAS FISCAIS E SUS

Câmara Municipal de Altinópolis/SP Convida para Audiências Públicas quadrimestrais referentes ao Cumprimento das Metas Fiscais do Município e dos Relatórios do Sistema Único de Saúde – SUS Data: 24 de setembro de 2019, terça-feira. Horário: respectivamente às 19h e às 19h30min Sua participação é muito importante, sendo assim, contamos com a sua presença. Luiz Carlos da Silva Presidente da Câmara www.camaradealtinopolis.sp.gov.br (16) 3665 7500 E-mail: secretaria...

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