Altinópolis


ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 007, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025.   “Dispõe sobre a publicação e o cronograma das Audiências Públicas de análise popular das peças de planejamento do Município (PPA – Plano Pluarianual, LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias e LOA – Lei Orçamentária Anual) e dá outras providências”.   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc.,   CONSIDERANDO a Lei de Responsabilidade Fiscal (Art...

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. “Processo TC-004084.989.23-5, referente à prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Altinópolis, exercício de 2023”. MARCO AURÉLIO ANHEZINI, Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc., PUBLICA, para conhecimento geral, e especialmente dos Senhores Vereadores que, encontram-se na Secretaria desta Casa Legislativa, à disposição para análise e co...

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CONVITE  A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS/SP, representada por seu Presidente, vem pelo presente, convidar os Vereadores e demais interessados para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.  Local: Plenário da Câmara Municipal Data: 28 de agosto de 2025, quinta-feira Horário: 18h30 O Plano Plurianual (PPA) é uma ferramenta que ajuda o Município a se planejar. Ele define as prioridades, objetivos e metas do governo para os próximos quatro anos. Su...

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CONVITE     A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS/SP, representada por seu Presidente, vem pelo presente, convidar Vossa Senhoria a participar das Audiência Públicas quadrimestrais referentes ao Cumprimento das Metas Fiscais do Município e dos Relatórios do Sistema Único de Saúde – SUS, do 3º Quadrimestre de 2024. As referidas Audiências Públicas serão realizadas no Plenário da Câmara, sito à Rua Geraldo Viccari, nº 220 – Vila Toscana, em data de 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 18h30m...

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INFORMATIVO   Em eleição, realizada em Sessão Ordinária de 05/12/2023, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Altinópolis, para o exercício de 2024, ficou assim constituída: Presidente: JOSÉ CARLOS CRISTINO DA SILVA (Zé Cristino)Vice-Presidente: MARCO AURÉLIO ANHEZINI (Marquinho Garrincha)1º Secretário: EDER ROGERIO MATIAS (Tetê Capoeira)2º Secretário: LUIZ CARLOS DA SILVA (Carlão Du Som)SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.023. Contas Prefeitura Municipal de Altinópolis/SP – exercício 2020- Processo TC-002725.989.20-6. HUELDER DONIZETE MALAGUTTI FERREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o disposto no Artigo 293 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Altinópolis, PUBLICA, para conhecimento geral, e especialmente dos Senhores Vereadores que, en...

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 09, DE 18 DE JUNHO DE 2.021. Contas Prefeitura Municipal de Altinópolis/SP – exercício 2018- TC – 4036/989/18-4. LUIZ CARLOS DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o disposto no Artigo 220 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Altinópolis, PUBLICA, para conhecimento geral, e especialmente dos Senhores Vereadores que, encontram-se na Secretaria dest...

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A Câmara de Altinópolis, por meio do ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2021 torna público a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Altinópolis para o Biênio 2021/2022.   JUSTIÇA E REDAÇÃO Presidente: MARCIA SOLANGELA DE BARROS (PSD) Vice-Presidente: HUELDER DONIZETE MALAGUTTI FERREIRA (PSDB) Membro: ANA MARIA FRIGHETTO MENOSSI (MDB)   FINANÇAS E ORÇAMENTO Presidente: RAFAELA DA SILVA MARTINS (DEM) Vice-Presidente: HUELDER DONIZETE MALAGUTTI FERREIRA (PSDB) Membro: EDER...

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A Câmara Municipal de Altinópolis, em Sessão Ordinária realizada no último dia 4 de junho, realizou o julgamento das contas municipais do exercício de 2016, nos termos regimentais, tendo aprovado, por unanimidade, com ressalvas.As contas (TC – 3801.989.16) tinham recebido parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), porém, com recomendações e a Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara, composta pelos vereadores Ricardo Gomes, Henrique Carlos da Silveira e Marco...

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A Câmara Municipal de Altinópolis, por meio do ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 03, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019, tornou pública a composição das Comissões Permanentes eleitas para o Biênio 2019/2020, bem como, os líderes de cada partido com representantes no Plenário e líder do Prefeito no Legislativo. Confira abaixo listagem das Comissões e respectivos membros, bem como dos líderes dos partidos e do Prefeito: JUSTIÇA E REDAÇÃO Presidente: RENATO THEODORO (PPS) Vice-Presidente: BENEDITO JOSE RIBEIRO...

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Recursos para o Município de Altinópolis   Os vereadores Luiz Carlos da Silva (Carlão Du Som) – PSDB, Antônio Sérgio de Carvalho (Toninho do Hospital) – PDT e Marco Aurélio Anhezini (Marquinho Garrincha) – PDT reuniram-se, em 25.04.17, com o Dep. Estadual Welson  Gasparini (PSDB) visando a liberação e o pagamento da emenda parlamentar 2015.251.053-1, no valor de R$ 70.000,00, para aquisição de uma ambulância para o município de Altinópolis.      Na mesma data, reuniram-se na Secr...

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Contas Prefeitura Municipal de Altinópolis/SP – exercício 2013- TC: 1912/026/13.   RENATO THEODORO, Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o disposto no Artigo 220 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Altinópolis,   PUBLICA, para conhecimento geral, e especialmente dos Senhores Vereadores que, encontram-se na Secretaria desta Casa Legislativa, à disposição para análise e consulta...

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Contas Prefeitura Municipal de Altinópolis/SP – exercício 2012- TC: 1844/026/12   RENATO THEODORO, Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o disposto no Artigo 220 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Altinópolis, PUBLICA, para conhecimento geral, e especialmente dos Senhores Vereadores que, encontram-se na Secretaria desta Casa Legislativa, à disposição para análise e consulta, os...

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - Plano Municipal de Saneamento Básico de Altinópolis   Ata da Audiência Pública realizada aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis (26.04.2016) – terça-feira, às dezenove horas (19h00), no recinto da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo –Sala das Sessões-, recinto desta Edilidade, sito à Rua Cel. Honório Palma nº435, nesta cidade e comarca de Altinópolis, Estado de São Paulo, de conformidade com Ato da Presidência nº 05, de 10.0...

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GOVERNADOR ATENDE PEDIDOS DE ALTINÓPOLIS-SP   O Governador Geraldo Alckmin assinou dia 09/12/2015, no Palácio dos Bandeirantes, três convênios que vão beneficiar em muito nossa cidade.   Na ocasião estiveram presentes o Presidente da Câmara, CARLÃO DU SOM, vereador JOSÉ FRAGA e o Diretor Geral da Câmara, Roberto César.     Foto 1 Gov. Geraldo Alckmin e Carlão     Foto 2 Gov. Geraldo Alckmin e Zé Fraga   O governador Alckmin finalmente liberou os convênios, que agora pod...

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