ATO DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA No 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2015.
“Calendário anual (2015), das Audiências Públicas quadrimestrais referentes ao cumprimento das metas fiscais do Município e dos Relatórios do Sistema Único de Saúde – SUS”.
Luiz Carlos da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc.,
PUBLICA, para conhecimento geral, e especialmente dos Senhores Vereadores, o Calendário anual (2015), das Audiências Públicas quadrimestrais referentes ao cumprimento das metas fiscais do Município (art. 9º, § 4º da Lei nº 101, de 04 de maio de 2.000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) e referentes aos Relatórios do Sistema Único de Saúde – SUS (Lei nº 8.689/93; Lei Complementar nº 141, de 13/01/2012; Comunicado nº 02/2013 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), a serem realizadas no recinto de Reuniões (Plenário) desta Casa de Leis – Sala das Sessões, nas datas e horários abaixo descritas:
| DATA | HORÁRIO | AUDIÊNCIA | QUADRIMESTRE |
| 24/02/2015 terça-feira |
19:00 | Avaliação do cumprimento das metas fiscais | 3º quadr/2014 – setembro, outubro, novembro e dezembro. |
| 24/02/2015 terça-feira |
19:30 | Relatório do Sistema Único de Saúde – SUS | 3º quadr/2014 – setembro, outubro, novembro e dezembro. |
| 26/05/2015 terça-feira |
19:00 | Avaliação do cumprimento das metas fiscais | 1º quadr/2015 – janeiro, fevereiro, março e abril. |
| 26/05/2015 terça-feira |
19:30 | Relatório do Sistema Único de Saúde – SUS | 1º quadr/2015 – janeiro, fevereiro, março e abril. |
| 22/09/2015 terça-feira |
19:00 | Avaliação do cumprimento das metas fiscais | 2º quadr/2015 – maio, junho, julho e agosto. |
| 22/09/2015 terça-feira |
19:30 | Relatório do Sistema Único de Saúde – SUS | 2º quadr/2015 – maio, junho, julho e agosto. |
Secretaria da Câmara Municipal
Altinópolis/SP, 05 de janeiro de 2015.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Presidente
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