Altinópolis

[28/02/2016] - Câmara regulamenta sistema e-Sic de Acesso às Informações

ACESSO Á INFORMAÇÃO Comprometida com a transparência pública, a Câmara de Altinópolis regulamentou o sistema e-Sic que permite que o cidadão faça solicitações de informações pela internet e acompanhe por meio de protocolo eletrônico. Esta regulamentação atende os preceitos da Lei Federal nº 12.527/2011. Clique aqui e saiba como fazer seu pedido de informação: Clique aqui e conheça o Novo sistema de ACESSO À INFORMAÇÃO (Sistema e-Sic) SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL...

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[28/02/2016] - Parabens Altinopolis pelos seus 97 anos

Parabens Altinopolis pelos seus 97 anos "Em 9 de março de 1919, sob presidência do Dr. Basileu Soares Muniz, Juiz de Direito da Comarca, &eaculte; instalada a primeira Câmara Municipal". - do livro O povo que faz a minha terra, de autoria do saudoso Oldemar Brondi. A Câmara Municipal de Altinópolis parabeniza nossa cidade pelos 97 anos de brilhantismo e desenvolvimento. Convite Especial: Missa em Ação de Graças aos 97 anos de Altinópolis Dia: 09/03/16 Horãrio: 19h00 Lo...

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[28/02/2016] - Plano Municipal de Saneamento Básico de Altinópolis

Encontra-se protocolado na Secretaria da Câmara de Altinópolis, o Projeto de Lei n.º. 06, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Altinópolis, e dá outras”. Trata-se da definição da execução de programas, projetos e ações com relação à política municipal de saneamento básico de Altinópolis. O projeto está à disposição da população para consultas. O projeto será analisado em Audiência Pública, designada para a data de 26 d...

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[28/02/2016] - Em breve, haverá concurso público para o cargo de Procurador Jurídico da Câmara!

Em breve, haverá concurso público para o cargo de Procurador Jurídico da Câmara! FIQUEM ATENTOS! Em breve, haverá concurso público para o cargo de Procurador Jurídico da Câmara! A Câmara contratou serviços advocatícios e jurídicos para acompanhar todo procedimento de realização de concurso público para o cargo efetivo de Procurador. Referida contratação foi autorizada pela Lei Municipal nº 1931, de 03 de fevereiro de 2016. A realização do concurso público para o cargo de Procur...

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[28/02/2016] - AUDIÊNCIA PÚBLICA - Plano Municipal de Saneamento Básico de Altinópolis

AUDIÊNCIA PÚBLICA - Plano Municipal de Saneamento Básico de Altinópolis Ata da Audiência Pública realizada aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis (26.04.2016) – terça-feira, às dezenove horas (19h00), no recinto da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo –Sala das Sessões-, recinto desta Edilidade, sito à Rua Cel. Honório Palma nº435, nesta cidade e comarca de Altinópolis, Estado de São Paulo, de conformidade com Ato da Presidência nº 05, de 10.0...

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[28/02/2016] - Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 08, DE 29 DE ABRIL DE 2016. “Publicação e designação de Audiência Pública para análise e discussão do PL nº 14, de 26.04.2016 – Lei das Diretrizes Orçamentárias/2017”. (CONFIRA A REDAÇÃO DA LDO 2017 - PL 14/2016) RENATO THEODORO, Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc., PUBLICA, para conhecimento dos Senhores Vereadores e demais interessados, que se encontra...

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[28/02/2016] - Audiências Públicas - Metas Fiscais e SUS

A Câmara Municipal de Altinópolis realizou em 31.05.2016, no Plenário da Câmara, Audiências Públicas destinadas à avaliação do cumprimento das metas fiscais e dos Relatórios do SUS - Sistema Único de Saúde, ambas referentes ao 1º quadrimestre de 2016. Confira abaixo os documentos que fazem parte destas Audiências. Para maiores informações: ATA - AUDIÊNCIA METAS FISCAIS -1 quadrimestre 2016 ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA SUS - 1 quadrimestre 2016 AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE...

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[28/02/2016] - Discussão - Lei Orçamentária Anual LOA – Publicação e Audiência Pública

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 13, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016. “Discussão - Lei Orçamentária Anual LOA – Publicação e Audiência Pública”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc., CONSIDERANDO o artigo 48, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal; PUBLICA, para conhecimento dos Senhores Vereadores e demais interessados, que se encontra à disposição na Secretaria Administrativa desta E. Casa de Leis, para fins...

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[07/08/2015] - TUCANOS SE REUNEM COM NOGUEIRA EM PROL DE RECURSOS PARA CIDADE

TUCANOS SE REUNEM COM NOGUEIRA EM PROL DE RECURSOS PARA CIDADE Os Vereadores CARLÃO DU SOM, Pres. Do Partido no município, AUGUSTO SEGURANÇA, o vice Prefeito ROBERVAL e o ex Prefeito FERREIRA, se reuniram dia 31 de julho último, com o Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, DUARTE NOGUEIRA, em Ribeirão Preto-SP, para tratar de assuntos ligados a Altinópolis-SP. Na oportunidade, foram abordados assuntos sobre a alteração de dois trevos da Rodovia Altino Arantes em razão...

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[06/08/2015] - PRESIDENTE COBRA DEPUTADO GASPARINI LIBERAÇÃO DA PISTA DE SKATE

PRESIDENTE COBRA DEPUTADO GASPARINI LIBERAÇÃO DA PISTA DE SKATE Enquanto estava na Secretaria de Transportes de São Paulo, na companhia do vereador José Fraga, do Vice Prefeito Roberval e do Secretário Municipal de Obras, Rafael Franzoni, o Presidente da Câmara, CARLÃO DU SOM, ao se encontrar com o Deputado GASPARINI, oportunidade em que não perdeu tempo e cobrou o deputado a liberação de R$ 50.000,00 para construção da Pista de Skate para os jovens, bem como de duas peruas à Prefeitura e ai...

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[22/07/2015] - Câmara de Altinópolis fecha 1° semestre com superavit

Câmara de Altinópolis fecha 1° semestre com superavit Segundo dados do Portal da Transparência do Legislativo local, a Câmara de Altinópolis fechou o 1º semestre com superávit, ou seja, a movimentação financeira da Casa encontra-se em perfeito equilíbrio, apresentando um saldo positivo de R$ 120.988,15. Total de Receitas (até junho/2015): R$ 678.000,00 Total de Despesas pagas (até junho/2015): R$ 557.011,85 Ademais, o percentual gasto com pessoal, no primeiro quadrimestre deste a...

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[26/06/2015] - Transparência Pública – Leis aprovadas no primeiro semestre de 2015.

Transparência Pública – Leis aprovadas no primeiro semestre de 2015. O Departamento Administrativo da Câmara Municipal de Altinópolis, neste ato representado pelo seu Diretor Geral Administrativo, com base no princípio da transparência, disponibiliza a relação de leis aprovadas no primeiro semestre de 2015. Leis aprovadas Serviço de Informação ao Cidadão SIC - Câmara Municipal de Altinópolis Roberto César Alves Leite Diretor Geral Administrativo/Coordenador do SIC

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[18/06/2015] - Audiência de discussão da LDO para 2016

Audiência de discussão da LDO para 2016 Realizada no Plenário da Câmara Municipal de Altinópolis, na terça-feira do dia 09 de junho de 2015, às 19h00, Audiência Pública referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 18/2015, que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dispõe basicamente sobre as prioridades do Governo, que servirão como parâmetros na El...

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[18/06/2015] - Câmara Municipal concede Títulos de Cidadão Honorário de Altinópolis

Câmara Municipal concede Títulos de Cidadão Honorário de Altinópolis A Câmara Municipal de Altinópolis concedeu o Título de Cidadão Honorário de Altinópolis ao Pastor Marco Antônio Franco da Silva, por iniciativa do Vereador Sebastião Alves Paulino e ao Sr. Valter Maurin Marques, por iniciativa do Vereador Luis Alves da Silva, nas Sessões Ordinárias de 07/04/2015 e 16/06/2015, respectivamente. A concessão de título de cidadão honorário é uma competência exclusiva da Câmara, conforme arti...

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[11/06/2015] - Municípios que atenderam a LAI

Municípios que atenderam a LAI A Secretaria de Planejamento e Gestão produziu um levantamento sobre a regulamentação da Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei 12.527/2011) nos municípios paulistas, com mais de 10 mil habitantes (segundo as estimativas populacionais do IBGE para 2014). A pesquisa foi realizada entre setembro e dezembro de 2014 a partir de sites e portais municipais, diários oficiais e outros sites de busca, coletando dados sobre a organização e institucionalização das dire...

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