Altinópolis

[18/06/2015] - Câmara Municipal concede Títulos de Cidadão Honorário de Altinópolis

Câmara Municipal concede Títulos de Cidadão Honorário de Altinópolis A Câmara Municipal de Altinópolis concedeu o Título de Cidadão Honorário de Altinópolis ao Pastor Marco Antônio Franco da Silva, por iniciativa do Vereador Sebastião Alves Paulino e ao Sr. Valter Maurin Marques, por iniciativa do Vereador Luis Alves da Silva, nas Sessões Ordinárias de 07/04/2015 e 16/06/2015, respectivamente. A concessão de título de cidadão honorário é uma competência exclusiva da Câmara, conforme arti...

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[11/06/2015] - Municípios que atenderam a LAI

Municípios que atenderam a LAI A Secretaria de Planejamento e Gestão produziu um levantamento sobre a regulamentação da Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei 12.527/2011) nos municípios paulistas, com mais de 10 mil habitantes (segundo as estimativas populacionais do IBGE para 2014). A pesquisa foi realizada entre setembro e dezembro de 2014 a partir de sites e portais municipais, diários oficiais e outros sites de busca, coletando dados sobre a organização e institucionalização das dire...

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[08/06/2015] - Câmara de Altinópolis realiza evento de conscientização sobre a destinação do Imposto de Renda.

Câmara de Altinópolis realiza evento de conscientização sobre a destinação do Imposto de Renda. A Câmara Municipal de Altinópolis, em parceria com a Prefeitura de Altinópolis e a Associação Comercial e Empresarial de Altinópolis ACEA, realizou, na sexta-feira do dia 29/05, a partir das 14h30, o evento Destinação do Imposto de Renda, um exercício de cidadania,cuja palestra foi ministrada pelo Sr. JOÃO PEDRO DE DEUS, Auditor Fiscal Aposentado da Receita Federal do Brasil. O objetivo...

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[27/05/2015] - Câmara Municipal de Altinópolis realiza Audiências Públicas referente ao 1° quadrimestre de 2015.

Câmara Municipal de Altinópolis realiza Audiências Públicas referente ao 1° quadrimestre de 2015. Na última terça-feira(26/05/2015), no Plenário da Câmara Municipal de Altinópolis,foram realizadas Audiências Públicas referente à avaliaçãodo cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo (exigida peloArt. 9º, § 4º daLei de Responsabilidade Fiscal)e dos relatórios do Sistema Único de Saúde – SUS (exigida pelaLei Federal 8689/93), referentes ao 1ºquadrimestre de 2015 (janeiro, fevereiro, ma...

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[20/05/2015] - Câmara aprova o Plano Municipal de Educação

Câmara aprova o Plano Municipal de Educação A Câmara de Altinópolis, por unanimidade, na Sessão Ordinária de19/05/2015, aprovou o Projeto de Lei n°21, de 13/05/2015, o qual instituiu o Plano Municipal de Educação - PME. A elaboração desse Plano está prevista no Plano Nacional, instituído pela Lei Federal n° 13.005, de 25/06/2014, o qual definiu diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira. A aplicação desse Plano abrange todo o território municipal e sua elaboração é realizad...

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[19/05/2015] - LDO para 2016 já se encontra na Câmara Municipal

LDO para 2016 já se encontra na Câmara Municipal O PL 18/15, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016”, de autoria do Poder Executivo, encontra-se à disposição na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal. A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e esta...

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[12/05/2015] - Evento: Destinação do IR devido, um exercício de cidadania

A Câmara Municipal de Altinópolis tem a honra de cumprimentá-lo e na oportunidade, convidá-lo para participar do evento “Destinação do Imposto de Renda, um exercício de cidadania”, cuja palestra será ministrada pelo Sr. JOÃO PEDRO DE DEUS, Auditor Fiscal Aposentado da Receita Federal do Brasil. O objetivo do encontro é conscientizar os empresários locais sobre a destinação do Imposto de Renda devido às entidades e Fundos Municipais. O evento será realizado no dia 29 de maio de 2015...

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[07/05/2015] - Câmara de Altinópolis autoriza subvenção à Associação

Câmara de Altinópolis autoriza subvenção à Associação A Câmara de Altinópolis, na Sessão Ordinária de 17/03/2015, aprovou, por unanimidade, através do PL 08/2015, de autoria do Executivo, subvenção social, no valor de R$349.663,20, à Associação dos Estudantes Universitários de Altinópolis – AEUA. Esta subvenção será destinada para cobrir despesas com combustível entre outras, referentes ao transporte de alunos universitários para as cidades de Ribeirão Preto, Batatais e Franca. Segundo inf...

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[05/05/2015] - Em breve, os jovens altinopolenses terão uma pista de skate.

Em breve, os jovens altinopolenses terão uma pista de skate. O Presidente da Câmara de Altinópolis, Vereador CARLÃO DU SOM, vem buscando junto ao Governo do Estado, por intermédio do Deputado Gasparini, recursos para a construção de uma pista de skate em Altinópolis. Após várias reuniões em São Paulo, finalmente foi sinalizada a destinação do recurso na ordem de R$ 50.000,00 no orçamento do Governo do Estado para a tão sonhada construção da pista de skate. Na data de 26/03/15, o Preside...

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[01/03/2015] - GOVERNADOR ATENDE PEDIDOS DE ALTINÓPOLIS-SP

GOVERNADOR ATENDE PEDIDOS DE ALTINÓPOLIS-SP O Governador Geraldo Alckmin assinou dia 09/12/2015, no Palácio dos Bandeirantes, três convênios que vão beneficiar em muito nossa cidade. Na ocasião estiveram presentes o Presidente da Câmara, CARLÃO DU SOM, vereador JOSÉ FRAGA e o Diretor Geral da Câmara, Roberto César. Foto 1 Gov. Geraldo Alckmin e Carlão Foto 2 Gov. Geraldo Alckmin e Zé Fraga O governador Alckmin finalmente liberou os convênios, que agora pod...

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[01/03/2015] - Estatuto do Servidor Público já está em tramitação na Câmara Municipal

Estatuto do Servidor Público já está em tramitação na Câmara Municipal O Departamento Administrativo desta Casa de Leis comunica aos interessados que o PL Complementar nº 06, de 08 de outubro de 2015, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Altinópolis, Estado de São Paulo”, encontra-se na Câmara Municipal. O município ainda não possui um estatuto próprio dos servidores públicos e o projeto tem como objetivo organizar toda a estrutura administrativa de...

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[01/03/2015] - Altinopolense concede obra artística para a Câmara Municipal

Altinopolense concede obra artística para a Câmara Municipal A Câmara de Altinópolis, por unanimidade, aprovou Moção de Congratulação e Louvor, por iniciativa do vereador Luiz Carlos da Silva (CARLÃO DU SOM), assinada por todos os Vereadores, ao Ilmo. Sr. JOSÉ CARLOS TOLÓI, "pela gentileza de conceder a esta Casa de Leis, obra primorosa de seu trabalho artístico, retratada no quadro que passa ao acervo histórico desta Edilidade". A ideia do quadro foi da MARIA INÊS LELIS MARQUES, que ate...

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[01/03/2015] - Supostas pendências de pagamento, por parte da Municipalidade

Supostas pendências de pagamento, por parte da Municipalidade COMUNICADO IMPORTANTE Assunto: Supostas pendências de pagamento, por parte da Municipalidade, das contribuições patronais sobre o auxílio doença. Visando esclarecer o assunto perante à população, o Presidente da Câmara, Luiz Carlos da Silva, encaminhou o Ofício 072/2015, solicitando do Poder Executivo informações acerca dos procedimentos adotados visando regularizar situação e evitar eventuais prejuízo ao IMPRAL, acerca das c...

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[01/03/2015] - CÂMARA APROVA PROJETO QUE CONCEDE TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO

CÂMARA APROVA PROJETO QUE CONCEDE TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO Depois de aprovado na Câmara o projeto do Poder Executivo que concede TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO, a Prefeitura de Altinópolis comunicou a toda população que a partir de segunda feira dia 16 de novembro de 2015, o Transporte Coletivo Urbano será gratuito e estará sendo realizado nos horários abaixo mencionados. De segunda a sexta-feira os trajetos completos com início e fim na Rua Salomão Antônio Mellis nº 80 no...

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[01/03/2015] - Convite - Audiência pública

Convite para audiência pública C O N V I T E A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS/SP, neste ato, representada pelo seu Presidente, vem pelo presente, convidar e retificar a data da Audiência Pública, a ser realizada no recinto desta Edilidade – Sala das Sessões, sito à Rua Cel. Honório Palma, 435 – Centro, 24 de novembro de 2015, terça-feira, às 19h00. Referida audiência visa assegurar a transparência da gestão fiscal, mediante incentivo à participação popular, em conformidade com os di...

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