Altinópolis


  Altinópolis, 12 de maio de 2.023. CARTA DE AGRADECIMENTO     A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio de seu Presidente, vem, por meio desta, registrar os sinceros agradecimentos do Poder Legislativo ao Corpo de Bombeiros pelo empenho, profissionalismo, gentileza, presteza e competência oferecidos na ocasião da obtenção dos Certificados de Licença do Corpo de Bombeiros – CLCB. Agradecemos ao altinopolense Coronel CARLOS ALBERTO MACHADO e ao Capitão memb...

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Devido aos apontamentos do Tribunal de Contas e considerando que o prédio anteriormente ocupado pelo Legislativo não dispunha de acessibilidade e, inclusive, oferecia riscos à integridade das pessoas que ali frequentavam, situação agravada por tratar-se de espaço público de uso coletivo, em razão da realização de sessões legislativas, a Câmara, de forma incessante, buscou regularizar a questão junto ao Hospital (entidade proprietária do prédio anterior) que, por diversas vezes, respondeu aos...

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Na última Sessão Ordinária de 7 de fevereiro, a Câmara Municipal aprovou as seguintes Moções de Congratulação e Louvor: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À SRA. MARYELLE SANTOS BARBIERI MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À SRA. LARISSA KATIERI DA SILVA A homenagem, de autoria de todos os vereadores, tratou de agradecer pelos relevantes serviços prestados nesta Casa de Leis, ressaltando-se o profissionalismo, ética, respeito, competência e comprometimento, qualidades que foram essenciais no alca...

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O Presidente da Câmara de Altinópolis/SP e a Comissão de Finanças e Orçamento, nos termos do ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 008/2022, publica para conhecimento dos Senhores Vereadores e demais interessados, que se encontra à disposição na Secretaria Administrativa desta E. Casa de Leis, para fins de análise, eventuais consultas e providências de estilo, o seguinte projeto de lei referente ao planejamento orçamentário do Município: PL Nº 33/2022 - LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PL Nº 36/2022 - L...

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Na última Sessão Ordinária de 18 de maio, a Câmara aprovou, por unanimidade a MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 017/2021 a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 32/2020 que trata da reforma administrativa e altera radicalmente o regime jurídico dos servidores públicos da Administração Pública da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios. Sala das Sessões.   #pec32 #reformaadministrativa #administracaopublica #poderlegislativo #camaramunicipal  

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Na última Sessão Ordinária de 18 de maio, a Câmara aprovou, por unanimidade a MOÇÃO DE APOIO Nº 016/2021 em apoio ao PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 2564/2020, elaborado para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira'. Sala das Sessões.

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Conforme previsão contida na Resolução 002/2021 que instituiu a sessão remota no Legislativo, foi realizada nesta segunda feira (05/04) uma reunião teste para adaptação do novo formato de deliberação que deverá ser utilizado durante a pandemia de Covid-19.     Além da empresa contratada para transmitir as sessões, a reunião teste contou com o suporte da Secretaria da Câmara e a participação de todos os vereadores da Casa e, com exceção do Presidente, conforme a norma legislativa, o...

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Considerando a atual situação de excepcionalidade na saúde pública que a sociedade vivencia – epidemia ocasionada pelo Novo Coronavírus (Covid-19) –, restou imperiosa a necessidade da Câmara Municipal possuir um sistema que possibilite a adoção de medidas de redução dos encontros presenciais ou mesmo sua suspensão, em respeito às recomendações das autoridades de saúde da necessidade de isolamento social.   Com efeito, editou-se norma para reger o ambiente virtual de deliberação, a Resolução...

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Por decisão do ATO DA MESA Nº 007-2021 a Câmara de Altinópolis estabeleceu medidas mais intensas de enfrentamento da pandemia de COVID-19, no Poder Legislativo, SUSPENDENDO todos os serviços públicos não essenciais, no âmbito do Poder Legislativo, entre os dias 17 a 21 de março de 2021.   Publicação no Diário Oficial de Altinópolis  Edição nº 793B de 16/03/2021

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Conforme consta do ATO DA MESA DIRETORA Nº 005/2021, o prédio onde a Câmara Municipal de Altinópolis está instalada não atende aos critérios de acessibilidade das pessoas com deficiência, tema inclusive objeto de apontamento pelo Tribunal de Contas do Estado.   Buscando regularizar a questão, a Mesa Diretora busca dar ampla publicidade à demanda de locação de imóvel acessível a pessoas com deficiência apto a funcionar como sede da Câmara Municipal de Altinópolis, mediante publicação na impr...

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As portas da sede da Câmara Municipal deverão permanecer fechadas, sendo o atendimento ao público realizado exclusivamente por meio dos seguintes CANAIS DE INFORMAÇÃO, dentro do expediente Legislativo, compreendido entre às 08h até às 17h:  - TELEFONE FIXO (16) 3665–7500 - CELULAR (16) 9.9996-3081 (WhatsApp) - E-MAIL GERAL: secretaria@camaradealtinopolis.sp.gov.br  - E-MAIL OUVIDORIA: ouvidoria@camaradealtinopolis.sp.gov.br   Apenas terão acesso permitido ao interior do prédio da Câma...

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  Cerimônia realizada na sede da Câmara Municipal, às 10h de 10/01/2020. Titulares empossados:RAFAEL LOPESJULIANA CRISTINA SANTOS Z. DE SOUZAJOSIANE DE LIMA GOMESVERENA MALASPINA CRIVELENTISILVANA MARIA SILVA Suplentes empossados:ELISANDRA CRISTINA F. ARANTESNAIARA DA SILVA RIBEIROSIMONI APARECIDA A.DOS ANJOS Eleição realizada em 06/10/2019.QUADRIÊNIO: 10/01/2020 ATÉ 09/01/2023 Lei Federal nº 8.069/90Lei Complementar Municipal nº 138/19 Realização: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA...

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A Câmara de Altinópolis promulgou a RESOLUÇÃO 01/2019 que instituiu o Programa de Estágio de Estudantes da Câmara Municipal de Altinópolis/SP, na forma da Lei Federal n.° 11.788, de 25 de setembro de 2008. O objetivo do programa é dar oportunidade de estágio aos estudantes, maiores de 16 anos, por meio de convênio e sem vínculo empregatício, que estejam regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de ensino superior, de ensino médio, de educação profissional de nível médio o...

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