Altinópolis

[12/05/2015] - Evento: Destinação do IR devido, um exercício de cidadania

A Câmara Municipal de Altinópolis tem a honra de cumprimentá-lo e na oportunidade, convidá-lo para participar do evento “Destinação do Imposto de Renda, um exercício de cidadania”, cuja palestra será ministrada pelo Sr. JOÃO PEDRO DE DEUS, Auditor Fiscal Aposentado da Receita Federal do Brasil. O objetivo do encontro é conscientizar os empresários locais sobre a destinação do Imposto de Renda devido às entidades e Fundos Municipais. O evento será realizado no dia 29 de maio de 2015...

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[07/05/2015] - Câmara de Altinópolis autoriza subvenção à Associação

Câmara de Altinópolis autoriza subvenção à Associação A Câmara de Altinópolis, na Sessão Ordinária de 17/03/2015, aprovou, por unanimidade, através do PL 08/2015, de autoria do Executivo, subvenção social, no valor de R$349.663,20, à Associação dos Estudantes Universitários de Altinópolis – AEUA. Esta subvenção será destinada para cobrir despesas com combustível entre outras, referentes ao transporte de alunos universitários para as cidades de Ribeirão Preto, Batatais e Franca. Segundo inf...

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[05/05/2015] - Em breve, os jovens altinopolenses terão uma pista de skate.

Em breve, os jovens altinopolenses terão uma pista de skate. O Presidente da Câmara de Altinópolis, Vereador CARLÃO DU SOM, vem buscando junto ao Governo do Estado, por intermédio do Deputado Gasparini, recursos para a construção de uma pista de skate em Altinópolis. Após várias reuniões em São Paulo, finalmente foi sinalizada a destinação do recurso na ordem de R$ 50.000,00 no orçamento do Governo do Estado para a tão sonhada construção da pista de skate. Na data de 26/03/15, o Preside...

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[01/03/2015] - GOVERNADOR ATENDE PEDIDOS DE ALTINÓPOLIS-SP

GOVERNADOR ATENDE PEDIDOS DE ALTINÓPOLIS-SP O Governador Geraldo Alckmin assinou dia 09/12/2015, no Palácio dos Bandeirantes, três convênios que vão beneficiar em muito nossa cidade. Na ocasião estiveram presentes o Presidente da Câmara, CARLÃO DU SOM, vereador JOSÉ FRAGA e o Diretor Geral da Câmara, Roberto César. Foto 1 Gov. Geraldo Alckmin e Carlão Foto 2 Gov. Geraldo Alckmin e Zé Fraga O governador Alckmin finalmente liberou os convênios, que agora pod...

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[01/03/2015] - Estatuto do Servidor Público já está em tramitação na Câmara Municipal

Estatuto do Servidor Público já está em tramitação na Câmara Municipal O Departamento Administrativo desta Casa de Leis comunica aos interessados que o PL Complementar nº 06, de 08 de outubro de 2015, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Altinópolis, Estado de São Paulo”, encontra-se na Câmara Municipal. O município ainda não possui um estatuto próprio dos servidores públicos e o projeto tem como objetivo organizar toda a estrutura administrativa de...

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[01/03/2015] - Altinopolense concede obra artística para a Câmara Municipal

Altinopolense concede obra artística para a Câmara Municipal A Câmara de Altinópolis, por unanimidade, aprovou Moção de Congratulação e Louvor, por iniciativa do vereador Luiz Carlos da Silva (CARLÃO DU SOM), assinada por todos os Vereadores, ao Ilmo. Sr. JOSÉ CARLOS TOLÓI, "pela gentileza de conceder a esta Casa de Leis, obra primorosa de seu trabalho artístico, retratada no quadro que passa ao acervo histórico desta Edilidade". A ideia do quadro foi da MARIA INÊS LELIS MARQUES, que ate...

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[01/03/2015] - Supostas pendências de pagamento, por parte da Municipalidade

Supostas pendências de pagamento, por parte da Municipalidade COMUNICADO IMPORTANTE Assunto: Supostas pendências de pagamento, por parte da Municipalidade, das contribuições patronais sobre o auxílio doença. Visando esclarecer o assunto perante à população, o Presidente da Câmara, Luiz Carlos da Silva, encaminhou o Ofício 072/2015, solicitando do Poder Executivo informações acerca dos procedimentos adotados visando regularizar situação e evitar eventuais prejuízo ao IMPRAL, acerca das c...

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[01/03/2015] - CÂMARA APROVA PROJETO QUE CONCEDE TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO

CÂMARA APROVA PROJETO QUE CONCEDE TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO Depois de aprovado na Câmara o projeto do Poder Executivo que concede TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO, a Prefeitura de Altinópolis comunicou a toda população que a partir de segunda feira dia 16 de novembro de 2015, o Transporte Coletivo Urbano será gratuito e estará sendo realizado nos horários abaixo mencionados. De segunda a sexta-feira os trajetos completos com início e fim na Rua Salomão Antônio Mellis nº 80 no...

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[01/03/2015] - Convite - Audiência pública

Convite para audiência pública C O N V I T E A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS/SP, neste ato, representada pelo seu Presidente, vem pelo presente, convidar e retificar a data da Audiência Pública, a ser realizada no recinto desta Edilidade – Sala das Sessões, sito à Rua Cel. Honório Palma, 435 – Centro, 24 de novembro de 2015, terça-feira, às 19h00. Referida audiência visa assegurar a transparência da gestão fiscal, mediante incentivo à participação popular, em conformidade com os di...

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[01/03/2015] - Mesa Diretora 2016

Mesa Diretora 2016 Câmara elege a MESA DIRETORA 2016 (Eleição ocorrida na Sessão Ordinária de 01/12/2015) Presidente: RENATO THEODORO (PPS) Vice-Presidente: ANTÔNIO SÉRGIO DE CARVALHO (PDT) 1º Secretário: LUIZ CARLOS DA SILVA (PSDB) 2º Secretário: JOSÉ FRAGA PEREIRA DA SILVA (PMDB) Atualmente, conforme o Regimento Interno da Casa, o mandato da Mesa Diretora é para um ano. CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS-SP DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 16 - 3665 7500 www.camaradealtinopoli...

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[01/03/2015] - Departamento Administrativo da Câmara apresenta Relatório de Atividades 2015

Departamento Administrativo da Câmara apresenta Relatório de Atividades 2015 Por intermédio do seu Diretor Geral, Sr. Roberto C. A. Leite, o Departamento Administrativo da Câmara, na última Sessão Ordinária de 01/12/2015, apresentou Relatório de Atividades 2015 contendo dados quantitativos relativos às ações e produção legislativa (Projetos, Indicações, Requerimentos, Resoluções, Moções, Decretos, Audiências Públicas); relatórios de contratos; demonstrativos financeiros e ações em prol da...

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[01/03/2015] - N O V I D A D E - Consulta de Leis Municipais

N O V I D A D E - Consulta de Leis Municipais A Câmara Municipal de Altinópolis disponibiliza, em seu site oficial (www.camaradealtinopolis.sp.gov.br), a consulta do acervo de Leis Municipais. Esta iniciativa tem como objetivo propiciar a consulta on line e impressão, de Leis Municipais, através de um acervo de arquivos digitalizados e possibilitando a consulta por tema. "É mais um passo que estamos dando em prol da transparência dos atos públicos e, principalmente, em respeito ao...

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[01/03/2015] - Audiências Públicas referente ao 2° quadrimestre de 2015

Audiências Públicas referente ao 2° quadrimestre de 2015 Na última terça-feira (22/09/2015), no Plenário da Câmara Municipal de Altinópolis, foram realizadas Audiências Públicas referente à avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo (exigida pelo Art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal) e dos relatórios do Sistema Único de Saúde – SUS (exigida pela Lei Federal 8689/93), referentes ao 2º quadrimestre de 2015 (maio, junho, julho e agosto). METAS FISCAIS...

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[01/03/2015] - Discussão do orçamento do Município para 2016

Discussão do orçamento do Município para 2016 Já está na Câmara Municipal o PL nº 25/2015, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2016”, conhecida como Lei Orçamentária Anual LOA. A lei orçamentária estima receitas e fixa as despesas para um exercício financeiro. De um lado, permite avaliar as fontes de recursos públicos no universo dos contribuintes e, de outro, quem são os beneficiários desses recursos. É na Lei Orçamen...

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[01/03/2015] - Altinópolis e a Lei de Acesso à Informação

Altinópolis e a Lei de Acesso à Informação O Serviço de Informação ao Cidadão de Altinópolis - SIC, (Prefeitura e Câmara), na busca pelo aperfeiçoamento técnico no tocante à Lei de Acesso à Informação (LAI) enviaram seus representantes no "XV Encontro Paulista A Regulamentação da Lei de Acesso à Informação nos Municípios", que ocorreu na cidade de Bauru/SP, na data de 06/10/2015. O evento foi promovido pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo (http://www.arquivoestado.sp.gov.br/) e ab...

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