Altinópolis

[01/03/2015] - N O V I D A D E - Consulta de Leis Municipais

N O V I D A D E - Consulta de Leis Municipais A Câmara Municipal de Altinópolis disponibiliza, em seu site oficial (www.camaradealtinopolis.sp.gov.br), a consulta do acervo de Leis Municipais. Esta iniciativa tem como objetivo propiciar a consulta on line e impressão, de Leis Municipais, através de um acervo de arquivos digitalizados e possibilitando a consulta por tema. "É mais um passo que estamos dando em prol da transparência dos atos públicos e, principalmente, em respeito ao...

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[01/03/2015] - Audiências Públicas referente ao 2° quadrimestre de 2015

Audiências Públicas referente ao 2° quadrimestre de 2015 Na última terça-feira (22/09/2015), no Plenário da Câmara Municipal de Altinópolis, foram realizadas Audiências Públicas referente à avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo (exigida pelo Art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal) e dos relatórios do Sistema Único de Saúde – SUS (exigida pela Lei Federal 8689/93), referentes ao 2º quadrimestre de 2015 (maio, junho, julho e agosto). METAS FISCAIS...

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[01/03/2015] - Discussão do orçamento do Município para 2016

Discussão do orçamento do Município para 2016 Já está na Câmara Municipal o PL nº 25/2015, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2016”, conhecida como Lei Orçamentária Anual LOA. A lei orçamentária estima receitas e fixa as despesas para um exercício financeiro. De um lado, permite avaliar as fontes de recursos públicos no universo dos contribuintes e, de outro, quem são os beneficiários desses recursos. É na Lei Orçamen...

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[01/03/2015] - Altinópolis e a Lei de Acesso à Informação

Altinópolis e a Lei de Acesso à Informação O Serviço de Informação ao Cidadão de Altinópolis - SIC, (Prefeitura e Câmara), na busca pelo aperfeiçoamento técnico no tocante à Lei de Acesso à Informação (LAI) enviaram seus representantes no "XV Encontro Paulista A Regulamentação da Lei de Acesso à Informação nos Municípios", que ocorreu na cidade de Bauru/SP, na data de 06/10/2015. O evento foi promovido pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo (http://www.arquivoestado.sp.gov.br/) e ab...

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[01/03/2015] - CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS/SP, neste ato, representada pelo seu Presidente, vem pelo presente, convidar Vossa Senhoria a participar das seguintes Audiências Públicas: Avaliação do cumprimento das metas fiscais do município, referente ao 2º quadrimestre de 2015 (maio, junho, julho e agosto), em conformidade com o §4º, art. 9º, da Lei nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. Avaliação do Relatório do Sistema Único de Saúde (SUS) e Secret...

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[01/03/2015] - Projeto concessão de uso de lotes urbanos do Município pela Igreja Católica

Projeto concessão de uso de lotes urbanos do Município pela Igreja Católica O Projeto de Lei nº 28, de 02 de dezembro de 2.014, que “Autoriza a concessão de uso de lotes urbanos do Município pela Igreja Católica e dá outras providências”, foi protocolizado perante a Câmara Municipal de Altinópolis em data de 04/12/2014 . Referido projeto não foi votado, diante de sua retirada de pauta em data de 11.12.14, por solicitação do Prefeito Municipal, através do Ofício nº 315/2014. Gabinete d...

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[01/03/2015] - Projeto (concessão de direito real de uso de área urbana de propriedade do Município de Altinópolis

Projeto (concessão de direito real de uso de área urbana de propriedade do Município de Altinópolis O PROJETO DE LEI Nº 13, DE 01 DE ABRIL DE 2015, que “Autoriza a concessão de direito real de uso de área urbana de propriedade do Município de Altinópolis, pelo Sindicato Rural de Altinópolis, e dá outras providência”, foi apreciado pela Câmara Municipal em data de 22.04.2015. Na oportunidade, o Plenário acolheu matéria preliminar arguida pelo Relator Benedito José Ribeiro Neto, membro da Comi...

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[01/03/2015] - Vereadores iniciam o estudo da reforma administrativa da Prefeitura

Vereadores iniciam o estudo da reforma administrativa da Prefeitura Na data de 12/08, quarta-feira, em reunião agendada pelo Presidente do Legislativo, Carlão Du Som, com a presença dos vereadores José Fraga, Jô Dentista, Augusto Segurança, Renato da Delegacia, Marquinho Garrincha, Toninho do Hospital, iniciou-se as discussões da reforma administrativa (PL Complementar nº 03/2015), que trata acerca da organização de cargos e carreiras dos servidores da Prefeitura de Altinópolis. O men...

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[01/03/2015] - Dona Glorinha da APAE participa da Sessão e solicita recursos para a entidade

Dona Glorinha da APAE participa da Sessão e solicita recursos para a entidade Durante a Sessão Ordinária, realizada em 18/08/2015, a Sra. Maria da Glória Crivelenti Vicentini, usou a Tribuna para discorrer sobre assuntos relacionados à APAE de Altinópolis. Após detalhar os relevantes serviços oferecidos pela entidade à comunidade local, Dona Glorinha solicitou aos vereadores empenho no repasse de recursos à APAE de Altinópolis, na ordem de R$ 50.000,00. Diante do pedido e das explana...

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[01/03/2015] - ESFORÇO VALEU A PENA: GOVERNO LIBEROU RECURSO PARA RECUPERAÇÃO DA CEL HONÓRIO PALMA

ESFORÇO VALEU A PENA: GOVERNO LIBEROU RECURSO PARA RECUPERAÇÃO DA CEL HONÓRIO PALMA Foram várias reuniões, idas a Ribeirão Preto e São Paulo, mas finalmente o esforço dos vereadores tucanos Carlão Du Som, Presidente da Câmara, e Augusto Segurança, bem como do Vice Prefeito Roberval e ex prefeito Ferreira, valeu a pena. O Governador GERALDO ALCKMIN autorizou a realização da obra que está orçada em R$ 585.000,00, segundo a Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de São Paulo, que en...

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[01/03/2015] - Alunos de Ribeirão Preto visitam a Câmara de Altinópolis

Alunos de Ribeirão Preto visitam a Câmara de Altinópolis Na tarde do dia 03/09/2015, os alunos da Escola Waldorf João Guimarães Rosa, de Ribeirão Preto, conheceram as dependências da Câmara Municipal e puderam se inteirar sobre como funciona o processo legislativo. Esses alunos estão na cidade desde o início da semana e estão passando por importantes pontos de nossa cidade, como Casa da Cultura, Prefeitura, Câmara, entre outros. A Escola Waldorf tem seu sistema pedagógico voltado...

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[28/02/2015] - Ato da presidência nº 01 - Calendário anual de audiências públicas.

ATO DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA No 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2015. “Calendário anual (2015), das Audiências Públicas quadrimestrais referentes ao cumprimento das metas fiscais do Município e dos Relatórios do Sistema Único de Saúde – SUS”. Luiz Carlos da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc., PUBLICA, para conhecimento geral, e especialmente dos Senhores Vereadores, o Calendário anual...

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[28/02/2015] - UTILIDADE PÚBLICA - Comunicado CDHU

UTILIDADE PÚBLICA - Comunicado CDHU Seguem abaixo, Ofício e Comunicado da Cohab de Bauru sobre o trabalho de conscientização junto às pessoas inscritas como pretendentes em adquirir imóveis retomados por falta de pagamento. Maiores informações: 14 – 3235 9205, 3235 9212 ou 32325 9215 COHAB/BAURU-SP GABINETE DAPRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE ALTINÓPOLIS

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[14/10/2014] - Ato da presidência nº 10 - Contas Prefeitura Municipal de Altinópolis/SP – exercício 2011- TC: 1255/026/11.

ATO DA PRESIDÊNCIA No 010, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014. Contas Prefeitura Municipal de Altinópolis/SP – exercício 2011- TC: 1255/026/11 O Departamento Administrativo da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, PUBLICA que, encontram-se na Secretaria desta Casa Legislativa, à disposição para análise e consulta, os autos de Processo TC - 1255/026/11, oriundos do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura Municipal de Altinópolis, exercício 2.011....

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[01/03/2014] - Ata da Audência do Orçamento LOA-PPA 2014

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Ata da Audência do Orçamento LOA-PPA 2014

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