Altinópolis

Contas Prefeitura Municipal de Altinópolis/SP – exercício 2012- TC: 1844/026/12   RENATO THEODORO, Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o disposto no Artigo 220 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Altinópolis, PUBLICA, para conhecimento geral, e especialmente dos Senhores Vereadores que, encontram-se na Secretaria desta Casa Legislativa, à disposição para análise e consulta, os...

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A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS/SP, representada pelo seu Presidente, vem pelo presente, convidar Vossa Senhoria a participar das Audiências Públicas quadrimestrais referentes ao Cumprimento das Metas Fiscais do Município e dos Relatórios do Sistema Único de Saúde – SUS.   As referidas Audiências Públicas serão realizadas no recinto desta Edilidade – Sala das Sessões, sito à Rua Cel. Honório Palma, 435 – Centro, em data de 23 de fevereiro de 2016, terça-feira, respectivamente às 19hs e às...

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Câmara aprova Moção de Repúdio à instalação de pedágio entre Altinópolis e Batatais   A Câmara Municipal de Altinópolis aprovou, por unanimidade, na última Sessão Ordinária, MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2016, À AÇÃO DO PLANO DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE VISA INSTALAR PEDÁGIO NA RODOVIA ALTINO ARANTES (SP-351), ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BATATAIS E ALTINÓPOLIS, de autoria de todos os Vereadores.   Cabe salientar que, após a veiculação na mídia regional sobre tal assunto, caus...

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Audiência do SUS e Metas Fiscais - 3º quadrimestre de 2015   A Câmara Municipal de Altinópolis, realizou na data de 23/02/2016, as Audiências Públicas da Saúde (SUS) e das metas fiscais do município, referentes ao 3° quadrimestre de 2015.       Ambas as audiências têm como objetivo atender às determinações contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal e nas normativas do Tribunal de Contas do Estado. Confira abaixo os documentos que fazem parte destas Audiências: ATA METAS FISC...

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ACESSO Á INFORMAÇÃO   Comprometida com a transparência pública, a Câmara de Altinópolis regulamentou o sistema e-Sic que permite que o cidadão faça solicitações de informações pela internet e acompanhe por meio de protocolo eletrônico.   Esta regulamentação atende os preceitos da Lei Federal nº 12.527/2011.   Clique aqui e saiba como fazer seu pedido de informação:   Clique aqui e conheça o Novo sistema de ACESSO À INFORMAÇÃO (Sistema e-Sic)       SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL...

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Parabens Altinopolis pelos seus 97 anos   "Em 9 de março de 1919, sob presidência do Dr. Basileu Soares Muniz, Juiz de Direito da Comarca, &eaculte; instalada a primeira Câmara Municipal". - do livro O povo que faz a minha terra, de autoria do saudoso Oldemar Brondi.   A Câmara Municipal de Altinópolis parabeniza nossa cidade pelos 97 anos de brilhantismo e desenvolvimento.   Convite Especial: Missa em Ação de Graças aos 97 anos de Altinópolis   Dia: 09/03/16   Horãrio: 19h00   Lo...

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Encontra-se protocolado na Secretaria da Câmara de Altinópolis, o Projeto de Lei n.º. 06, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Altinópolis, e dá outras”.   Trata-se da definição da execução de programas, projetos e ações com relação à política municipal de saneamento básico de Altinópolis. O projeto está à disposição da população para consultas.   O projeto será analisado em Audiência Pública, designada para a data de 26 d...

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Em breve, haverá concurso público para o cargo de Procurador Jurídico da Câmara! FIQUEM ATENTOS!  Em breve, haverá concurso público para o cargo de Procurador Jurídico da Câmara!   A Câmara contratou serviços advocatícios e jurídicos para acompanhar todo procedimento de realização de concurso público para o cargo efetivo de Procurador.   Referida contratação foi autorizada pela Lei Municipal nº 1931, de 03 de fevereiro de 2016.   A realização do concurso público para o cargo de Procur...

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - Plano Municipal de Saneamento Básico de Altinópolis   Ata da Audiência Pública realizada aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis (26.04.2016) – terça-feira, às dezenove horas (19h00), no recinto da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo –Sala das Sessões-, recinto desta Edilidade, sito à Rua Cel. Honório Palma nº435, nesta cidade e comarca de Altinópolis, Estado de São Paulo, de conformidade com Ato da Presidência nº 05, de 10.0...

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 08, DE 29 DE ABRIL DE 2016.   “Publicação e designação de Audiência Pública para análise e discussão do PL nº 14, de 26.04.2016 – Lei das Diretrizes Orçamentárias/2017”.       (CONFIRA A REDAÇÃO DA LDO 2017 - PL 14/2016)   RENATO THEODORO, Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc.,   PUBLICA, para conhecimento dos Senhores Vereadores e demais interessados, que se encontra...

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