Altinópolis

PRESIDENTE COBRA DEPUTADO GASPARINI LIBERAÇÃO DA PISTA DE SKATE Enquanto estava na Secretaria de Transportes de São Paulo, na companhia do vereador José Fraga, do Vice Prefeito Roberval e do Secretário Municipal de Obras, Rafael Franzoni, o Presidente da Câmara, CARLÃO DU SOM, ao se encontrar com o Deputado GASPARINI, oportunidade em que não perdeu tempo e cobrou o deputado a liberação de R$ 50.000,00 para construção da Pista de Skate para os jovens, bem como de duas peruas à Prefeitura e ai...

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Câmara de Altinópolis fecha 1° semestre com superavit Segundo dados do Portal da Transparência do Legislativo local, a Câmara de Altinópolis fechou o 1º semestre com superávit, ou seja, a movimentação financeira da Casa encontra-se em perfeito equilíbrio, apresentando um saldo positivo de R$ 120.988,15.   Total de Receitas (até junho/2015): R$ 678.000,00   Total de Despesas pagas (até junho/2015): R$ 557.011,85   Ademais, o percentual gasto com pessoal, no primeiro quadrimestre deste a...

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Transparência Pública – Leis aprovadas no primeiro semestre de 2015. O Departamento Administrativo da Câmara Municipal de Altinópolis, neste ato representado pelo seu Diretor Geral Administrativo, com base no princípio da transparência, disponibiliza a relação de leis aprovadas no primeiro semestre de 2015.   Leis aprovadas   Serviço de Informação ao Cidadão SIC - Câmara Municipal de Altinópolis Roberto César Alves Leite Diretor Geral Administrativo/Coordenador do SIC

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Audiência de discussão da LDO para 2016 Realizada no Plenário da Câmara Municipal de Altinópolis, na terça-feira do dia 09 de junho de 2015, às 19h00, Audiência Pública referente ao  Projeto de Lei do Executivo nº 18/2015, que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências.   A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dispõe basicamente sobre as prioridades do Governo, que servirão como parâmetros na El...

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Câmara Municipal concede Títulos de Cidadão Honorário de Altinópolis A Câmara Municipal de Altinópolis concedeu o Título de Cidadão Honorário de Altinópolis ao Pastor Marco Antônio Franco da Silva, por iniciativa do Vereador Sebastião Alves Paulino e ao Sr. Valter Maurin Marques, por iniciativa do Vereador Luis Alves da Silva, nas Sessões Ordinárias de 07/04/2015 e 16/06/2015, respectivamente.   A concessão de título de cidadão honorário é uma competência exclusiva da Câmara, conforme arti...

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Municípios que atenderam a LAI A Secretaria de Planejamento e Gestão produziu um levantamento sobre a regulamentação da Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei 12.527/2011) nos municípios paulistas, com mais de 10 mil habitantes (segundo as estimativas populacionais do IBGE para 2014).   A pesquisa foi realizada entre setembro e dezembro de 2014 a partir de sites e portais municipais, diários oficiais e outros sites de busca, coletando dados sobre a organização e institucionalização das dire...

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Câmara de Altinópolis realiza evento de conscientização sobre a destinação do Imposto de Renda.   A Câmara Municipal de Altinópolis, em parceria com a Prefeitura de Altinópolis e a Associação Comercial e Empresarial de Altinópolis ACEA, realizou, na sexta-feira do dia 29/05, a partir das 14h30, o evento Destinação  do Imposto de Renda, um exercício de cidadania,cuja palestra foi ministrada pelo Sr. JOÃO PEDRO DE DEUS, Auditor Fiscal Aposentado da Receita Federal do Brasil. O objetivo...

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Câmara Municipal de Altinópolis realiza Audiências Públicas referente ao 1° quadrimestre de 2015. Na última terça-feira(26/05/2015), no Plenário da Câmara Municipal de Altinópolis,foram realizadas Audiências Públicas referente à avaliaçãodo cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo (exigida peloArt. 9º, § 4º daLei de Responsabilidade Fiscal)e  dos relatórios do Sistema Único de Saúde – SUS (exigida pelaLei Federal 8689/93), referentes ao 1ºquadrimestre de 2015  (janeiro, fevereiro, ma...

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Câmara aprova o Plano Municipal de Educação A Câmara de Altinópolis, por unanimidade, na Sessão Ordinária de19/05/2015, aprovou o Projeto de Lei n°21, de 13/05/2015, o qual instituiu o Plano Municipal de Educação - PME. A elaboração desse Plano está prevista no Plano Nacional, instituído pela Lei Federal n° 13.005, de 25/06/2014, o qual definiu diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira. A aplicação desse Plano abrange todo o território municipal e sua elaboração é realizad...

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LDO para 2016 já se encontra na Câmara Municipal   O PL 18/15, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016”, de autoria do Poder Executivo, encontra-se à disposição na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal.   A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e esta...

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