Altinópolis

[06/12/2021] - RELATÓRIO ESTATÍSTICO SIC 2021

Acesse a integra do Relatório clicando no link abaixo: Relatório Estatístico - SIC 2021

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[11/11/2021] - Câmara retoma processo administrativo que busca verificar a existência de imóvel no município acessível a pessoas com deficiência para instalação da sede do Poder Legislativo

INTERESSE PÚBLICO Por meio do ATO DA MESA DIRETORA Nº 28/2021 a Câmara torna público a retomada do processo administrativo nº 004/2021, visando verificar a existência de imóveis aptos a atender aos trabalhos legislativos no município, edificados em conformidade com as normas de acessibilidade, devendo os interessados entrarem em contato com o Poder Legislativo pelos canais abaixo: Endereço: Rua Coronel Honório Palma, nº 435 – centro Telefone fixo: (16) 3665-7500 E-mail: secretaria@cama...

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[03/11/2021] - Nota de Pesar

Foto: https://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2021/11/01/veja-quem-sao-as-nove-vitimas-do-desabamento-em-gruta-em-altinopolis-sp.ghtml

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[20/10/2021] - AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público que está aberta a licitação na modalidade CONVITE nº 002/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021, tipo MENOR PREÇO, visando à contratação de pessoa jurídica para prestar serviços técnicos profissionais especializados para a revisão e atualização, com elaboração de minuta de emenda, da Lei Orgânica do Município de Altinópolis e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Altinópolis, a fim de adequá-...

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[08/10/2021] - Câmara autoriza 30% (20 pessoas) de público no Plenário

Por meio do ATO DA MESA DIRETORA N° 025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, a Mesa Diretora publicou decisão em que fica ratificada a declaração de situação de emergência no Município de Altinópolis para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, declarada através do Decreto Municipal nº 27, de 21 de março de 2021, ratificada pelo Decreto nº113, de 17 de setembro de 2021, até o dia 31 de dezembro de 2.021. Fica autorizada a participação presencial de público nos eventos oficiais realizados...

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[06/10/2021] - Contas da Prefeitura de Altinópolis de 2019

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 14, DE 05 DE OUTUBRO DE 2.021. Contas Prefeitura Municipal de Altinópolis/SP – exercício 2019- TC – 004377.989.19-9. LUIZ CARLOS DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o disposto no Artigo 220 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Altinópolis, PUBLICA, para conhecimento geral, e especialmente dos Senhores Vereadores que, encontram-se na Secretaria de...

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[01/10/2021] - OUTUBRO ROSA

Lembre-se da importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo de útero.A Câmara Municipal de Altinópolis apoia essa causa!

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[31/08/2021] - Publicação e cronograma das Audiências Públicas de análise popular do PPA, LDO e LOA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS e a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, através do ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 12-2021, publica, para conhecimento dos interessados, que se encontra à disposição na Secretaria Administrativa desta E. Casa de Leis, para fins de análise, eventuais consultas e providências de estilo, os seguintes projetos de lei referentes as peças de planejamento do Município, descritos abaixo: Projeto de Lei nº 12, de 26 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o...

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[21/06/2021] - Contas Prefeitura de Altinópolis de 2018 - Processo Tribunal de Contas

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 09, DE 18 DE JUNHO DE 2.021. Contas Prefeitura Municipal de Altinópolis/SP – exercício 2018- TC – 4036/989/18-4. LUIZ CARLOS DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o disposto no Artigo 220 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Altinópolis, PUBLICA, para conhecimento geral, e especialmente dos Senhores Vereadores que, encontram-se na Secretaria dest...

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[25/05/2021] - Atendimento do Legislativo diante das medidas de prevenção da pandemia de Covid-19

Conforme decidio pelo ATO DA MESA Nº 013/2021 (clique aqui) o atendimento do Legislativo será realizado EXCLUSIVAMENTE PELOS CANAIS DE INFORMAÇÃO, no período de 25 a 31 de maio, dentro do expediente Legislativo, das 08h até às 17h. Os serviços públicos do Poder Legislativo, no período acima mencionado, deverão ser feitos mediante teletrabalho, nos contatos abaixo: - CELULAR (16) 9.9996-3081 (WhatsApp) - E-MAIL PROTOCOLO: secretaria@camaradealtinopolis.sp.gov.br - E-MAIL OUVIDORIA: ouvid...

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[19/04/2021] - NOTA OFICIAL

NOTA OFICIAL A Câmara de Altinópolis/SP, em defesa da verdade e em respeito à transparência dos atos públicos, vem a público esclarecer o que segue. Os serviços técnicos de transmissão têm como objeto a transmissão em tempo real (ao vivo) de áudio e vídeo, via internet, no canal oficial da Câmara Municipal no Youtube, das sessões Plenárias Ordinárias e Extraordinárias, Reuniões das Comissões Permanentes, sessões Solenes, Audiências Públicas e demais eventos oficiais do Poder Legislativo de...

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[26/03/2021] - CONVOCAÇÃO | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 29/03/2021 | 11h30min

PAUTA DA SESSÃO SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA Data: 29/03/2021 – segunda-feira – Horário: 11h30min O Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 115, do Regimento Interno e dispositivos da Lei Orgânica do Município de Altinópolis/SP, COMUNICA aos senhores Vereadores e demais interessados, a “ORDEM DO DIA DA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 29/03/2021 – segunda-feira, às 11h30min...

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[23/03/2021] - Medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19

A Câmara adotou medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. As decisões contidas no Ato da Mesa Diretora nº 006/2021 tem validade até o dia 30 de março. As portas da sede da Câmara Municipal permanecerão fechadas, sendo o atendimento ao público realizado exclusivamente por meio dos seguintes CANAIS DE INFORMAÇÃO, dentro do expediente Legislativo. Expediente do Legislativo: das 08h às 17h TELEFONE FIXO (16) 3665–7500 CELULAR (16) 9.9996-3081 (WhatsApp) E-MAIL GERAL: secre...

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[11/02/2021] - CANCELAMENTO DO FERIADO DE CARNAVAL

O ATO DA PRESIDÊNCIA 5/2021 estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, em razão do cancelamento do feriado do Carnaval, Sendo assim, a próxima Sessão Ordinária será realizada em data de 16 de fevereiro de 2021, terça-feira, no seu horário regimental às 18h30min, no Plenário desta Casa Legislativa. CÂMARA DE ALTINÓPOLIS

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[10/02/2021] - AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público que está aberta a licitação na modalidade CONVITE nº 001/2021, tipo MENOR PREÇO, visando à contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de vale alimentação aos funcionários da Câmara Municipal de Altinópolis/SP, na forma de talão/cupom/cartão ou outra forma assemelhada, hábil para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados, confo...

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