Altinópolis

[31/08/2021] - Publicação e cronograma das Audiências Públicas de análise popular do PPA, LDO e LOA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS e a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, através do ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 12-2021, publica, para conhecimento dos interessados, que se encontra à disposição na Secretaria Administrativa desta E. Casa de Leis, para fins de análise, eventuais consultas e providências de estilo, os seguintes projetos de lei referentes as peças de planejamento do Município, descritos abaixo: Projeto de Lei nº 12, de 26 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o...

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[21/06/2021] - Contas Prefeitura de Altinópolis de 2018 - Processo Tribunal de Contas

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 09, DE 18 DE JUNHO DE 2.021. Contas Prefeitura Municipal de Altinópolis/SP – exercício 2018- TC – 4036/989/18-4. LUIZ CARLOS DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o disposto no Artigo 220 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Altinópolis, PUBLICA, para conhecimento geral, e especialmente dos Senhores Vereadores que, encontram-se na Secretaria dest...

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[19/04/2021] - NOTA OFICIAL

NOTA OFICIAL A Câmara de Altinópolis/SP, em defesa da verdade e em respeito à transparência dos atos públicos, vem a público esclarecer o que segue. Os serviços técnicos de transmissão têm como objeto a transmissão em tempo real (ao vivo) de áudio e vídeo, via internet, no canal oficial da Câmara Municipal no Youtube, das sessões Plenárias Ordinárias e Extraordinárias, Reuniões das Comissões Permanentes, sessões Solenes, Audiências Públicas e demais eventos oficiais do Poder Legislativo de...

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[26/03/2021] - CONVOCAÇÃO | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 29/03/2021 | 11h30min

PAUTA DA SESSÃO SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA Data: 29/03/2021 – segunda-feira – Horário: 11h30min O Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 115, do Regimento Interno e dispositivos da Lei Orgânica do Município de Altinópolis/SP, COMUNICA aos senhores Vereadores e demais interessados, a “ORDEM DO DIA DA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 29/03/2021 – segunda-feira, às 11h30min...

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[10/02/2021] - AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público que está aberta a licitação na modalidade CONVITE nº 001/2021, tipo MENOR PREÇO, visando à contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de vale alimentação aos funcionários da Câmara Municipal de Altinópolis/SP, na forma de talão/cupom/cartão ou outra forma assemelhada, hábil para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados, confo...

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[24/03/2020] - PROVIDÊNCIAS PARA PREVENÇÃO DO CORONA VÍRUS

2020324_BOLETIM INFORMATIVO - ATENDIMENTO CORONAVÍRUS

ATO DA MESA DIRETORA N° 006, DE 23 DE MARÇO DE 2020. “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Municipal da Saúde (OMS)”. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, representada pelos seus Diretores infra-assinados, nos termos do art. 16, IV, do Regimento Interno e demais atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERAN...

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[20/03/2020] - PROCEDIMENTOS E REGRAS - PREVENÇÃO DO CORONA VÍRUS

2020320_RS - CORONAVÍRUS - PROCEDIMENTOS

ATO DA MESA DIRETORA N° 005, DE 20 DE MARÇO DE 2020. “Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Altinópolis.” A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, representada pelos seus Diretores infra-assinados, nos termos do art. 16, IV, do Regimento Interno e demais atribuições que lhe são conferidas por lei, etc., CONSIDERANDO que, em 30 de janeiro de 2020, a Organ...

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[07/11/2019] - Câmara participa do “22º Encontro Paulista sobre Gestão Documental e Acesso à Informação - São José dos Campos”.

O objetivo do encontro, que é realizado anualmente, foi a orientação e capacitação dos gestores públicos com relação a gestão documental e o acesso às informações. O Município de Altinópolis fez-se representado pelo Poder Legislativo, através do Presidente da Câmara Municipal, Sr. Luiz Carlos da Silva (Luiz Polícia) e do Diretor Geral Administrativo, Sr. Roberto Leite; pelo Instituto de Previdência Municipal (IMPRAL), através do Superintendente Dr. Frederico Mango e pelo Poder Executivo, a...

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[23/09/2019] - Audiências Públicas quadrimestrais referentes ao Cumprimento das Metas Fiscais do Município e dos Relatórios do Sistema Único de Saúde – SUS

2019923_RS - AUDIENCIAS - METAS FISCAIS E SUS

Câmara Municipal de Altinópolis/SP Convida para Audiências Públicas quadrimestrais referentes ao Cumprimento das Metas Fiscais do Município e dos Relatórios do Sistema Único de Saúde – SUS Data: 24 de setembro de 2019, terça-feira. Horário: respectivamente às 19h e às 19h30min Sua participação é muito importante, sendo assim, contamos com a sua presença. Luiz Carlos da Silva Presidente da Câmara www.camaradealtinopolis.sp.gov.br (16) 3665 7500 E-mail: secretaria...

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[20/09/2019] - Altinópolis participa do 1º Seminário de Gestão Documental e Acesso à Informação

Servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal de Altinópolis, inclusive o Presidente da Câmara, participaram ontem (19/09) do Seminário de Gestão Documental e Acesso à Informação, ocorrido na cidade de Franca, na sede da Câmara Municipal. Foto: (Da esquerda para direita: Antônio Henrique (servidor da Prefeitura), Hugo Garcia (servidor da Prefeitura), Roberto Leite (servidor da Câmara e Luiz Carlos da Silva, Presidente da Câmara) O seminário contou com duas palestras. Uma delas ministrada...

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[06/09/2019] - Audiências Públicas quadrimestrais referentes ao Cumprimento das Metas Fiscais do Município e dos Relatórios do Sistema Único de Saúde – SUS

201996_RS - AUDIÊNCIAS SUS E METAS FISCAIS

[04/09/2019] - CENSO DEMOGRÁFICO 2020 - IBGE

O Sr. Presidente Luiz Carlos da Silva, na Sessão de ontem (03.09), informou a todos que haverá um novo Censo Demográfico em 2020, organizado pelo IBGE e que a estimativa populacional de Altinópolis é de 16.184 habitantes e cientificou que se caso algum vereador acredite que esse número fuja da realidade, basta procurar os servidores designados pelo Legislativo e que já estão participando das reuniões com o IBGE. Solicitou que os vereadores auxiliem na conscientização da importância deste Ce...

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[31/05/2019] - Representantes do Poder Legislativo de Altinópolis participam da 23ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais

O Poder Legislativo de Altinópolis, representado pelo Presidente da Câmara, Luiz Carlos da Silva e pelo Diretor Geral Administrativo, Sr. Roberto César Alves Leite, participaram da 23ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, juntamente com os representantes do Poder Executivo, o Prefeito de Altinópolis, José Roberto Ferracin Marques e o Superintendente do IMPRAL, Frederico Mango. O evento é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em ediç...

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[23/05/2019] - Audiências Públicas de análise das Metas Fiscais e Relatórios do SUS

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS/SP, representada pelo seu Presidente, vem pelo presente, convidar Vossa Senhoria para participar das Audiências Públicas quadrimestrais referentes ao Cumprimento das Metas Fiscais do Município e dos Relatórios do Sistema Único de Saúde – SUS. As referidas Audiências Públicas serão realizadas no recinto desta Edilidade – Sala das Sessões, sito à Rua Cel. Honório Palma, 435 – Centro, em data de 28 de Maio de 2019, terça-feira, respectivamente às 19h e às 19h30...

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[28/02/2019] - Câmara Municipal de Altinópolis torna pública a composição das Comissões Permanentes eleitas para o Biênio 2019/2020.

A Câmara Municipal de Altinópolis, por meio do ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 03, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019, tornou pública a composição das Comissões Permanentes eleitas para o Biênio 2019/2020, bem como, os líderes de cada partido com representantes no Plenário e líder do Prefeito no Legislativo. Confira abaixo listagem das Comissões e respectivos membros, bem como dos líderes dos partidos e do Prefeito: JUSTIÇA E REDAÇÃO Presidente: RENATO THEODORO (PPS) Vice-Presidente: BENEDITO JOSE RIBEIRO...

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