Altinópolis

[02/03/2023] - JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE 2020

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.023. Contas Prefeitura Municipal de Altinópolis/SP – exercício 2020- Processo TC-002725.989.20-6. HUELDER DONIZETE MALAGUTTI FERREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o disposto no Artigo 293 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Altinópolis, PUBLICA, para conhecimento geral, e especialmente dos Senhores Vereadores que, en...

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[18/10/2022] - Reunião de encerramento dos trabalhos da Comissão Temporária - 11/10/2022

. ARQUIVOS FINALIZADOS - REDAÇÃO FINAL PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2022 PROJETO DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO Reunião da Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno ________________________________________________________________________________ Ata da Reunião de Vereadores com a Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal, realizada no dia onze de outubro do ano de dois mil e vinte e dois (11/1...

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[28/03/2022] - Reunião da Comissão Temporária de Revisão de Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno

Ata da Reunião Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal, realizada aos vinte e um de março do ano de dois mil e vinte e dois (21/03/2022), às seis horas da tarde, de forma remota por meio de vídeo-conferência (plataforma Meet), designada pela Presidente da Comissão, Ana Maria Frighetto Menossi de acordo com disponibilidade da empresa contratada para os trabalhos de revisão. Foi verificada a conexão dos membros da Comissão de Revisão da Lei Org...

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[21/03/2022] - Reunião da Comissão Temporária de Revisão de Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno

Ata da Reunião Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal, realizada aos dezesseis de março do ano de dois mil e vinte e dois (16/03/2022), às cinco horas da tarde, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Altinópolis, designada pela Presidente da Comissão, Ana Maria Frighetto Menossi de acordo com disponibilidade da empresa contratada para os trabalhos de revisão. Foi verificada a presença dos membros da Comissão de Revisão da Lei Orgânica e...

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[11/03/2022] - Audiência Pública - REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO

Ata da Audiência Pública, realizada ao dia dez de março do ano de dois mil e vinte e dois (10/03/2022), quinta-feira, a partir das 18h, com o objetivo de Debate e participação popular nos trabalhos de revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal de Altinópolis. Referida Audiência Pública foi designada pelo Ato da Presidência nº 05, de 25.02.2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Altinópolis (Data da Publicação: 03/03/2022). Visando assegurar a particip...

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[25/02/2022] - Comissão de Revisão de Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno

Reunião da Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal _________________________________________________________________ Ata da Reunião Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal, realizada aos vinte e dois de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois (22/02/2022), às cinco horas da tarde, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Altinópolis, designada pela Presidente da Comissão, Ana Maria Frig...

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[24/08/2021] - Comissão de Revisão de Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno

Informativo Na segunda reunião da Comissão Temporária os membros da Comissão analisaram o modelo de pesquisa de preço (cotação) que tem como objeto a contratação de serviços especializados - pessoa jurídica, de revisão e auxílio nos trabalhos da Comissão Temporária e elaboração de propostas de revisão e atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara, apresentando sugestões a serem inseridas no descritivo. O Departamento Administrativo da Câmara explicou que, a...

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[16/08/2021] - Comissão de Revisão de Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno

Informativo Comissão de Revisão de Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno Resolução nº 003/2021 Ato da Presidência nº 10/2021 ANA MARIA FRIGHETTO MENOSSI Presidente JOSÉ CARLOS CRISTINO DA SILVA Vice-Presidente HUELDER DONIZETE MALAGUTTI FERREIRA Relator ELAINE CRISTINA BARBOSA Secretária MÁRCIA SOLÂNGELA DE BARROS Membro Após a eleição dos membros a Comissão deliberou por solicitar à Mesa Diretora a análise da viabilidade da contratação de empresa para auxiliar n...

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[21/06/2021] - Contas Prefeitura de Altinópolis de 2018 - Processo Tribunal de Contas

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 09, DE 18 DE JUNHO DE 2.021. Contas Prefeitura Municipal de Altinópolis/SP – exercício 2018- TC – 4036/989/18-4. LUIZ CARLOS DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o disposto no Artigo 220 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Altinópolis, PUBLICA, para conhecimento geral, e especialmente dos Senhores Vereadores que, encontram-se na Secretaria dest...

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[02/02/2021] - Composição das Comissões Permanentes

A Câmara de Altinópolis, por meio do ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2021 torna público a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Altinópolis para o Biênio 2021/2022. JUSTIÇA E REDAÇÃO Presidente: MARCIA SOLANGELA DE BARROS (PSD) Vice-Presidente: HUELDER DONIZETE MALAGUTTI FERREIRA (PSDB) Membro: ANA MARIA FRIGHETTO MENOSSI (MDB) FINANÇAS E ORÇAMENTO Presidente: RAFAELA DA SILVA MARTINS (DEM) Vice-Presidente: HUELDER DONIZETE MALAGUTTI FERREIRA (PSDB) Membro: EDER...

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[24/03/2020] - PROVIDÊNCIAS PARA PREVENÇÃO DO CORONA VÍRUS

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ATO DA MESA DIRETORA N° 006, DE 23 DE MARÇO DE 2020. “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Municipal da Saúde (OMS)”. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, representada pelos seus Diretores infra-assinados, nos termos do art. 16, IV, do Regimento Interno e demais atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERAN...

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[20/03/2020] - PROCEDIMENTOS E REGRAS - PREVENÇÃO DO CORONA VÍRUS

2020320_RS - CORONAVÍRUS - PROCEDIMENTOS

ATO DA MESA DIRETORA N° 005, DE 20 DE MARÇO DE 2020. “Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Altinópolis.” A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, representada pelos seus Diretores infra-assinados, nos termos do art. 16, IV, do Regimento Interno e demais atribuições que lhe são conferidas por lei, etc., CONSIDERANDO que, em 30 de janeiro de 2020, a Organ...

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[16/03/2020] - PROVIDÊNCIAS PARA PREVENÇÃO DO CORONA VÍRUS

2020316_1280x962-20200316133935-bannerCOMUNICADO OFICIAL 1024x768

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 05, DE 16 DE MARÇO DE 2020. “Dispõe sobre as adoções de medidas junto ao Poder Legislativo Municipal, por conta da Pandemia Mundial reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) do novo corona vírus, chamado de Sars-Cov-2 e Covid-19, visando fixar medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio e dá outras providências”. ELAINE CRISTINA BARBOSA, Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conf...

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[06/02/2020] - CONTAS - PREFEITURA DE ALTINÓPOLIS - EXERCÍCIO 2017

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.020. Contas Prefeitura Municipal de Altinópolis/SP – exercício 2017- TC – 6279.989.16. ELAINE CRISTINA BARBOSA, Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o disposto no Artigo 220 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Altinópolis, PUBLICA, para conhecimento geral, e especialmente dos Senhores Vereadores que, encontram-se na Secretaria d...

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[29/08/2019] - Vereadora ELAINE CRISTINA BARBOSA retorna aos trabalhos legislativos

Em virtude de concessão de licença maternidade, prevista nos termos regimentais, a vereadora do PSD, ELAINE CRISTINA BARBOSA foi licenciada no mês de maio desse ano, tendo o vereador JOSÉ CARLOS CRISTINO DA SILVA (PSD) assumido o cargo nesse período. Na data de hoje (29/08), a vereadora ELAINE CRISTINA BARBOSA retorna aos trabalhos legislativos, reassumindo sua função de vereança e a Presidência da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, onde a vereadora licenciada foi s...

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