Altinópolis

Audiência do SUS e Metas Fiscais - 3º quadrimestre de 2015   A Câmara Municipal de Altinópolis, realizou na data de 23/02/2016, as Audiências Públicas da Saúde (SUS) e das metas fiscais do município, referentes ao 3° quadrimestre de 2015.       Ambas as audiências têm como objetivo atender às determinações contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal e nas normativas do Tribunal de Contas do Estado. Confira abaixo os documentos que fazem parte destas Audiências: ATA METAS FISC...

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ACESSO Á INFORMAÇÃO   Comprometida com a transparência pública, a Câmara de Altinópolis regulamentou o sistema e-Sic que permite que o cidadão faça solicitações de informações pela internet e acompanhe por meio de protocolo eletrônico.   Esta regulamentação atende os preceitos da Lei Federal nº 12.527/2011.   Clique aqui e saiba como fazer seu pedido de informação:   Clique aqui e conheça o Novo sistema de ACESSO À INFORMAÇÃO (Sistema e-Sic)       SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL...

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Parabens Altinopolis pelos seus 97 anos   "Em 9 de março de 1919, sob presidência do Dr. Basileu Soares Muniz, Juiz de Direito da Comarca, &eaculte; instalada a primeira Câmara Municipal". - do livro O povo que faz a minha terra, de autoria do saudoso Oldemar Brondi.   A Câmara Municipal de Altinópolis parabeniza nossa cidade pelos 97 anos de brilhantismo e desenvolvimento.   Convite Especial: Missa em Ação de Graças aos 97 anos de Altinópolis   Dia: 09/03/16   Horãrio: 19h00   Lo...

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Encontra-se protocolado na Secretaria da Câmara de Altinópolis, o Projeto de Lei n.º. 06, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Altinópolis, e dá outras”.   Trata-se da definição da execução de programas, projetos e ações com relação à política municipal de saneamento básico de Altinópolis. O projeto está à disposição da população para consultas.   O projeto será analisado em Audiência Pública, designada para a data de 26 d...

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Em breve, haverá concurso público para o cargo de Procurador Jurídico da Câmara! FIQUEM ATENTOS!  Em breve, haverá concurso público para o cargo de Procurador Jurídico da Câmara!   A Câmara contratou serviços advocatícios e jurídicos para acompanhar todo procedimento de realização de concurso público para o cargo efetivo de Procurador.   Referida contratação foi autorizada pela Lei Municipal nº 1931, de 03 de fevereiro de 2016.   A realização do concurso público para o cargo de Procur...

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - Plano Municipal de Saneamento Básico de Altinópolis   Ata da Audiência Pública realizada aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis (26.04.2016) – terça-feira, às dezenove horas (19h00), no recinto da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo –Sala das Sessões-, recinto desta Edilidade, sito à Rua Cel. Honório Palma nº435, nesta cidade e comarca de Altinópolis, Estado de São Paulo, de conformidade com Ato da Presidência nº 05, de 10.0...

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 08, DE 29 DE ABRIL DE 2016.   “Publicação e designação de Audiência Pública para análise e discussão do PL nº 14, de 26.04.2016 – Lei das Diretrizes Orçamentárias/2017”.       (CONFIRA A REDAÇÃO DA LDO 2017 - PL 14/2016)   RENATO THEODORO, Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc.,   PUBLICA, para conhecimento dos Senhores Vereadores e demais interessados, que se encontra...

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A Câmara Municipal de Altinópolis realizou em 31.05.2016, no Plenário da Câmara, Audiências Públicas destinadas à avaliação do cumprimento das metas fiscais e dos Relatórios do SUS - Sistema Único de Saúde, ambas referentes ao 1º quadrimestre de 2016. Confira abaixo os documentos que fazem parte destas Audiências.   Para maiores informações:   ATA - AUDIÊNCIA METAS FISCAIS -1 quadrimestre 2016   ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA  SUS - 1 quadrimestre 2016   AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE...

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 13, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.   “Discussão - Lei Orçamentária Anual LOA – Publicação e Audiência Pública”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc., CONSIDERANDO o artigo 48, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal;   PUBLICA, para conhecimento dos Senhores Vereadores e demais interessados, que se encontra à disposição na Secretaria Administrativa desta E. Casa de Leis, para fins...

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TUCANOS SE REUNEM COM NOGUEIRA EM PROL DE RECURSOS PARA CIDADE   Os Vereadores CARLÃO DU SOM, Pres. Do Partido no município, AUGUSTO SEGURANÇA, o vice Prefeito ROBERVAL e o ex Prefeito FERREIRA, se reuniram dia 31 de julho último, com o Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, DUARTE NOGUEIRA, em Ribeirão Preto-SP, para tratar de assuntos ligados a Altinópolis-SP.  Na oportunidade, foram abordados assuntos sobre a alteração de dois trevos da Rodovia Altino Arantes em razão...

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