Altinópolis

A transparência é um dos principais instrumentos de controle social de prevenção e combate a corrupção. Os estados e municípios além de oferecer informações com transparência, devem disponibilizar em seu site a sua execução orçamentária, financeira e seus contratos.   O Jornal do Interior da UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo, destacou na sua última edição o primeiro lugar obtido por Altinópolis na 2ª Edição da Escala Brasil Transparente, promovida pela CGU (Controladoria-Ge...

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A A.E.U.A (Associação dos Estudantes Universitários de Altinópolis) informa que o cadastro e recadastro dos estudantes ocorrerá nesse mês de janeiro, na sede da Câmara Municipal, nos dias: - 21 (quinta) e 22 (sexta), das 18 às 21 horas e  - 23 (sábado), das 09 às 16 horas.    São necessários 2 cópias dos seguintes documentos:  - RG - CPF e/ou CNH - comprovante de residência - comprovante matrícula e/ou boleto pago de renovação ou matrícula  - carteirinha de estudante   A apresentaç...

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O carnê de IPTU desse ano, previsto para ser entregue aos contribuintes na primeira semana de março, virá com um desconto de 5% para quem decidir pagar o IPTU em única parcela, até o dia 22/03/2016, conforme Lei Complementar nº 64, de 11/12/2015.   Para os contribuintes proprietários dos 219 lotes do Programa Minha Casa Minha Vida, haverá isenção de IPTU, nos exercícios de 2016 e 2017, como incentivo à construção de benfeitorias, conforme previsto na Lei Complementar nº 65, de 17/12/2015....

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A Delegacia de Polícia Civil de Altinópolis, através da Portaria nº 01/2016, fixou e divulga os locais para realização de Comícios Políticos, para o exercício de 2016. Clique aqui e acesse o inteiro teor da Portaria 01/2016

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Contas Prefeitura Municipal de Altinópolis/SP – exercício 2013- TC: 1912/026/13.   RENATO THEODORO, Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o disposto no Artigo 220 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Altinópolis,   PUBLICA, para conhecimento geral, e especialmente dos Senhores Vereadores que, encontram-se na Secretaria desta Casa Legislativa, à disposição para análise e consulta...

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A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio de sua Secretária, Maria de Lourdes de Castro Oliveira, encaminha o calendário escolar para o ano de 2016.    

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Contas Prefeitura Municipal de Altinópolis/SP – exercício 2012- TC: 1844/026/12   RENATO THEODORO, Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o disposto no Artigo 220 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Altinópolis, PUBLICA, para conhecimento geral, e especialmente dos Senhores Vereadores que, encontram-se na Secretaria desta Casa Legislativa, à disposição para análise e consulta, os...

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A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS/SP, representada pelo seu Presidente, vem pelo presente, convidar Vossa Senhoria a participar das Audiências Públicas quadrimestrais referentes ao Cumprimento das Metas Fiscais do Município e dos Relatórios do Sistema Único de Saúde – SUS.   As referidas Audiências Públicas serão realizadas no recinto desta Edilidade – Sala das Sessões, sito à Rua Cel. Honório Palma, 435 – Centro, em data de 23 de fevereiro de 2016, terça-feira, respectivamente às 19hs e às...

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Câmara aprova Moção de Repúdio à instalação de pedágio entre Altinópolis e Batatais   A Câmara Municipal de Altinópolis aprovou, por unanimidade, na última Sessão Ordinária, MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2016, À AÇÃO DO PLANO DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE VISA INSTALAR PEDÁGIO NA RODOVIA ALTINO ARANTES (SP-351), ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BATATAIS E ALTINÓPOLIS, de autoria de todos os Vereadores.   Cabe salientar que, após a veiculação na mídia regional sobre tal assunto, caus...

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Audiência do SUS e Metas Fiscais - 3º quadrimestre de 2015   A Câmara Municipal de Altinópolis, realizou na data de 23/02/2016, as Audiências Públicas da Saúde (SUS) e das metas fiscais do município, referentes ao 3° quadrimestre de 2015.       Ambas as audiências têm como objetivo atender às determinações contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal e nas normativas do Tribunal de Contas do Estado. Confira abaixo os documentos que fazem parte destas Audiências: ATA METAS FISC...

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