Altinópolis

Audiência Pública - LOA (PL 016/2021) (íntegra do projeto: https://consulta.siscam.com.br/camaraaltinopolis/arquivo?Id=5695 )   Data: 25/11/2021 - 19h00 - no Plenário da Câmara   Acesse o documento da apresentação pelo link: https://consulta.siscam.com.br/camaraaltinopolis/arquivo?Id=5881   A referida Audiência Pública será transmitida em tempo real (ao vivo) no canal oficial do Poder Legislativo do YouTube (Câmara Altinópolis), através do link: https://www.youtube.com/channel/UCtIyWd2P...

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ORDEM DO DIA  Inclui o seguinte projeto de lei:  - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Altinópolis; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.   Clique no link abaixo e confira todas as matérias da Pau...

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Análise e discussão popular PROJETO DE LEI Nº 16, DE 28 DE SETEMBRO DE 2.021

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Clique no link abaixo e confira as matérias da Pauta da Sessão: PAUTA DA SESSÃO 16/11/2021   A Câmara autorizou 30% (20 pessoas) de público no Plenário O USO DE MÁSCARA E O DISTANCIAMENTO SOCIAL SÃO OBRIGATÓRIOS   A SESSÃO SERÁ TRANSMITIDA NO CANAL DA CÂMARA DO YOUTUBE, NO LINK ABAIXO: Clique aqui e visite o CANAL DA CÂMARA no YouTube     Siga a Câmara de Altinópolis nas redes sociais:   - INSTAGRAM: https://www.instagram.com/camaradealtinopolis    - FACEBOOK: https://www.facebo...

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INTERESSE PÚBLICO Por meio do ATO DA MESA DIRETORA Nº 28/2021 a Câmara torna público a retomada do processo administrativo nº 004/2021, visando verificar a existência de imóveis aptos a atender aos trabalhos legislativos no município, edificados em conformidade com as normas de acessibilidade, devendo os interessados entrarem em contato com o Poder Legislativo pelos canais abaixo:   Endereço: Rua Coronel Honório Palma, nº 435 – centro Telefone fixo: (16) 3665-7500 E-mail: secretaria@cama...

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  Foto: https://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2021/11/01/veja-quem-sao-as-nove-vitimas-do-desabamento-em-gruta-em-altinopolis-sp.ghtml

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Clique abaixo e confira a ORDEM DO DIA   PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 29/10/2021

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Clique no link abaixo e confira as matérias da Pauta da Sessão: PAUTA DA SESSÃO 03/11/2021   A Câmara autorizou 30% (20 pessoas) de público no Plenário O USO DE MÁSCARA E O DISTANCIAMENTO SOCIAL SÃO OBRIGATÓRIOS   A SESSÃO SERÁ TRANSMITIDA NO CANAL DA CÂMARA DO YOUTUBE, NO LINK ABAIXO: Clique aqui e visite o CANAL DA CÂMARA no YouTube     Siga a Câmara de Altinópolis nas redes sociais:   - INSTAGRAM: https://www.instagram.com/camaradealtinopolis    - FACEBOOK: https://www.facebo...

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No último dia 19 de outubro, a Comissão realizou a análise da minuta de edital de licitações – Carta Convite nº 002/2021, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestar serviços técnicos profissionais especializados para a revisão e atualização, com elaboração de minuta de emenda, da Lei Orgânica do Município de Altinópolis e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Altinópolis, a fim de adequá-los ao ordenamento jurídico vigente, inclusive no aspecto jurisprudencial. Ref...

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AVISO DE LICITAÇÃO   A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público que está aberta a licitação na modalidade CONVITE nº 002/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021, tipo MENOR PREÇO, visando à contratação de pessoa jurídica para prestar serviços técnicos profissionais especializados para a revisão e atualização, com elaboração de minuta de emenda, da Lei Orgânica do Município de Altinópolis e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Altinópolis, a fim de adequá-...

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