Altinópolis

PAUTA DA SESSÃO - 06 DE ABRIL DE 2021 A Sessão a será realizada em ambiente virtual de deliberação conforme a norma que rege o ambiente virtual de deliberação, a Resolução nº 002, de 29 de março de 2021,  de iniciativa da Mesa Diretora, regulamentada pelo Ato da Presidência nº 009, de 31 de março de 2021   A medida tem sua vigência enquanto perdurar a pandemia de Covid-19.     Siga a Câmara de Altinópolis nas redes sociais:   - INSTAGRAM: https://www.instagram.com/camaradealtinopolis...

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Considerando a atual situação de excepcionalidade na saúde pública que a sociedade vivencia – epidemia ocasionada pelo Novo Coronavírus (Covid-19) –, restou imperiosa a necessidade da Câmara Municipal possuir um sistema que possibilite a adoção de medidas de redução dos encontros presenciais ou mesmo sua suspensão, em respeito às recomendações das autoridades de saúde da necessidade de isolamento social.   Com efeito, editou-se norma para reger o ambiente virtual de deliberação, a Resolução...

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PAUTA DA SESSÃO SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA Data: 29/03/2021 – segunda-feira – Horário: 11h30min O Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 115, do Regimento Interno e dispositivos da Lei Orgânica do Município de Altinópolis/SP, COMUNICA aos senhores Vereadores e demais interessados, a “ORDEM DO DIA DA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 29/03/2021 – segunda-feira, às 11h30min...

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A Câmara adotou medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. As decisões contidas no Ato da Mesa Diretora nº 006/2021 tem validade até o dia 30 de março. As portas da sede da Câmara Municipal permanecerão fechadas, sendo o atendimento ao público realizado exclusivamente por meio dos seguintes CANAIS DE INFORMAÇÃO, dentro do expediente Legislativo. Expediente do Legislativo: das 08h às 17h   TELEFONE FIXO (16) 3665–7500 CELULAR (16) 9.9996-3081 (WhatsApp) E-MAIL GERAL: secre...

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Por decisão do ATO DA MESA Nº 007-2021 a Câmara de Altinópolis estabeleceu medidas mais intensas de enfrentamento da pandemia de COVID-19, no Poder Legislativo, SUSPENDENDO todos os serviços públicos não essenciais, no âmbito do Poder Legislativo, entre os dias 17 a 21 de março de 2021.   Publicação no Diário Oficial de Altinópolis  Edição nº 793B de 16/03/2021

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Conforme consta do ATO DA MESA DIRETORA Nº 005/2021, o prédio onde a Câmara Municipal de Altinópolis está instalada não atende aos critérios de acessibilidade das pessoas com deficiência, tema inclusive objeto de apontamento pelo Tribunal de Contas do Estado.   Buscando regularizar a questão, a Mesa Diretora busca dar ampla publicidade à demanda de locação de imóvel acessível a pessoas com deficiência apto a funcionar como sede da Câmara Municipal de Altinópolis, mediante publicação na impr...

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As portas da sede da Câmara Municipal deverão permanecer fechadas, sendo o atendimento ao público realizado exclusivamente por meio dos seguintes CANAIS DE INFORMAÇÃO, dentro do expediente Legislativo, compreendido entre às 08h até às 17h:  - TELEFONE FIXO (16) 3665–7500 - CELULAR (16) 9.9996-3081 (WhatsApp) - E-MAIL GERAL: secretaria@camaradealtinopolis.sp.gov.br  - E-MAIL OUVIDORIA: ouvidoria@camaradealtinopolis.sp.gov.br   Apenas terão acesso permitido ao interior do prédio da Câma...

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Ambas as Audiências, designadas pelo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2021, terão sua regulamentação embasada no  ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2021 LEGISLAÇÃO QUE FUNDAMENTA A REALIZAÇÃO DESSAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2.000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (art. 9º, § 4º) Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 - Valores mínimos a serem aplicados em Saúde As Audiências serão transmitidas, AO VIVO, pelo canal da Câmara no youTube, conforme o link abaixo...

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O ATO DA PRESIDÊNCIA 5/2021 estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, em razão do cancelamento do feriado do Carnaval, Sendo assim, a próxima Sessão Ordinária será realizada em data de 16 de fevereiro de 2021, terça-feira, no seu horário regimental às 18h30min, no Plenário desta Casa Legislativa. CÂMARA DE ALTINÓPOLIS  

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AVISO DE LICITAÇÃO     A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público que está aberta a licitação na modalidade CONVITE nº 001/2021, tipo MENOR PREÇO, visando à contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de vale alimentação aos funcionários da Câmara Municipal de Altinópolis/SP, na forma de talão/cupom/cartão ou outra forma assemelhada, hábil para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados, confo...

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