Altinópolis

Ambas as Audiências, designadas pelo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2021, terão sua regulamentação embasada no  ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2021 LEGISLAÇÃO QUE FUNDAMENTA A REALIZAÇÃO DESSAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2.000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (art. 9º, § 4º) Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 - Valores mínimos a serem aplicados em Saúde As Audiências serão transmitidas, AO VIVO, pelo canal da Câmara no youTube, conforme o link abaixo...

Leia Mais

O ATO DA PRESIDÊNCIA 5/2021 estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, em razão do cancelamento do feriado do Carnaval, Sendo assim, a próxima Sessão Ordinária será realizada em data de 16 de fevereiro de 2021, terça-feira, no seu horário regimental às 18h30min, no Plenário desta Casa Legislativa. CÂMARA DE ALTINÓPOLIS  

Leia Mais

AVISO DE LICITAÇÃO     A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público que está aberta a licitação na modalidade CONVITE nº 001/2021, tipo MENOR PREÇO, visando à contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de vale alimentação aos funcionários da Câmara Municipal de Altinópolis/SP, na forma de talão/cupom/cartão ou outra forma assemelhada, hábil para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados, confo...

Leia Mais

A Câmara de Altinópolis, por meio do ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2021 torna público a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Altinópolis para o Biênio 2021/2022.   JUSTIÇA E REDAÇÃO Presidente: MARCIA SOLANGELA DE BARROS (PSD) Vice-Presidente: HUELDER DONIZETE MALAGUTTI FERREIRA (PSDB) Membro: ANA MARIA FRIGHETTO MENOSSI (MDB)   FINANÇAS E ORÇAMENTO Presidente: RAFAELA DA SILVA MARTINS (DEM) Vice-Presidente: HUELDER DONIZETE MALAGUTTI FERREIRA (PSDB) Membro: EDER...

Leia Mais

Pauta - 1ª Sessão Ordinária de 2021

Leia Mais

Leia Mais

Link do Canal oficial do YouTube da Câmara Municipal Clique aqui e acesse o canal da CÂMARA DE ALTINÓPOLIS  

Leia Mais

SESSÃO ORDINÁRIA 01/12/2020

Leia Mais

Clique no link e confira o RELATÓRIO ESTATÍSTICO e-SIC Exercício 2020

Leia Mais

AUDIÊNCIA PÚBLICA, designada para a data de 26/11/2020,  conforme Ato da Presidência nº 01/2020,  realizada por meios eletrônicos (internet), tendo em vista as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), conforme regulamentado pelo Ato da Presidência nº 07/2020. Participe do planejamento das políticas públicas. Sua opinião é muito importante!  CONSULTE, NA ÍNTEGRA, OS PROJETOS: PL Nº 16/2020 (LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias) PL Nº 17/2020 (LOA - Lei...

Leia Mais