Altinópolis

ATO DA MESA DIRETORA N° 005, DE 20 DE MARÇO DE 2020.   “Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Altinópolis.”   A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, representada pelos seus Diretores infra-assinados, nos termos do art. 16, IV, do Regimento Interno e demais atribuições que lhe são conferidas por lei, etc.,   CONSIDERANDO que, em 30 de janeiro de 2020, a Organ...

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 05, DE 16 DE MARÇO DE 2020. “Dispõe sobre as adoções de medidas junto ao Poder Legislativo Municipal, por conta da Pandemia Mundial reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) do novo corona vírus, chamado de Sars-Cov-2 e Covid-19, visando fixar medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio e dá outras providências”. ELAINE CRISTINA BARBOSA, Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conf...

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AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS (Clique nos links abaixo e acesse os documentos) Apresentação - Relatórios Quadrimestrais - METAS FISCAIS Apresentação - Relatório das Metas do SUS   AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SUS (Clique nos links abaixo e acesse os documentos) Apresentação dos Relatórios do SUS    Dúvidas, sugestões ou solicitação de informações, utilize nossos canais de acesso à informação: SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC Telefone: (16) 3665 7500 E-mail: secretaria@camaradea...

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.020. Contas Prefeitura Municipal de Altinópolis/SP – exercício 2017- TC – 6279.989.16. ELAINE CRISTINA BARBOSA, Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o disposto no Artigo 220 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Altinópolis, PUBLICA, para conhecimento geral, e especialmente dos Senhores Vereadores que, encontram-se na Secretaria d...

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  Cerimônia realizada na sede da Câmara Municipal, às 10h de 10/01/2020. Titulares empossados:RAFAEL LOPESJULIANA CRISTINA SANTOS Z. DE SOUZAJOSIANE DE LIMA GOMESVERENA MALASPINA CRIVELENTISILVANA MARIA SILVA Suplentes empossados:ELISANDRA CRISTINA F. ARANTESNAIARA DA SILVA RIBEIROSIMONI APARECIDA A.DOS ANJOS Eleição realizada em 06/10/2019.QUADRIÊNIO: 10/01/2020 ATÉ 09/01/2023 Lei Federal nº 8.069/90Lei Complementar Municipal nº 138/19 Realização: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA...

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Ontem (26/11/2019) foi realizada Audiência Pública para apresentação e análise do Projeto de Lei n° 33 de 29 de agosto de 2019 que se refere à Lei das Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020 (LDO) e do Projeto de Lei n° 43 de 27 de setembro de 2019 que se refere à Lei Orçamentária Anual para o ano de 2020 (LOA).  A Contadora da Prefeitura, Sra. Roseli Zorzenon Inhauser, explanou acerca das questões técnicas dos projetos de lei, apresentando slides para explicação dos mesmos, sendo possíve...

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A Câmara de Altinópolis promulgou a RESOLUÇÃO 01/2019 que instituiu o Programa de Estágio de Estudantes da Câmara Municipal de Altinópolis/SP, na forma da Lei Federal n.° 11.788, de 25 de setembro de 2008. O objetivo do programa é dar oportunidade de estágio aos estudantes, maiores de 16 anos, por meio de convênio e sem vínculo empregatício, que estejam regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de ensino superior, de ensino médio, de educação profissional de nível médio o...

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Autoridades municipais do Executivo e do Legislativo participaram na segunda- feira (25/11) do IX Congresso de Municípios do COMAM - Consórcio de Municípios da Alta Mogiana, realizado na cidade de Franca/SP. Durante o dia todo, foram realizadas várias palestras e promovidas várias discussões abrangendo temas como: Habitação; Infraestrutura e Meio Ambiente; Reformas Governamentais; Reforma Tributária (PEC 45); Subsídios de Agentes Políticos; Cessão Onerosa de Petróleo; Educação; INSS;Turismo;...

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??A Câmara Municipal de Altinópolis convida todos os munícipes para participarem da Audiência Pública em que serão tratados assuntos referentes ao PL 33, de 29 de Agosto de 2019, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências” e PL 43, de 27 de setembro de 2019, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Altinópolis para o Exercício de 2020”. ??A referida Audiência Pública será realizada no recinto desta Edilidade – Sala das...

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O objetivo do encontro, que é realizado anualmente, foi a orientação e capacitação dos gestores públicos com relação a gestão documental e o acesso às informações. O Município de Altinópolis fez-se representado pelo Poder Legislativo, através do Presidente da Câmara Municipal, Sr. Luiz Carlos da Silva (Luiz Polícia) e do Diretor Geral Administrativo, Sr. Roberto Leite; pelo Instituto de Previdência Municipal (IMPRAL), através do Superintendente Dr. Frederico Mango e pelo Poder Executivo, a...

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