Notícias de Comissões

.  ARQUIVOS FINALIZADOS - REDAÇÃO FINAL PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2022 PROJETO DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO   Reunião da Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno ________________________________________________________________________________   Ata da Reunião de Vereadores com a Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal, realizada no dia onze de outubro do ano de dois mil e vinte e dois (11/1...

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A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA, por intermédio de sua Presidente, torna público as VERSÕES ATUALIZADAS da proposta definitiva de Emenda à Lei Orgânica e a minuta de anteprojeto do Regimento Interno, encaminhados pela empresa CASTRO E MORALES ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS. ACESSE, na íntegra, nos links abaixos:   ANTEPROJETO DO REGIMENTO INTERNO - versão 24/08   PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - versão 24/08   Publicação no Diário Oficial das ve...

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Clique abaixo e confira a ata, na íntegra: ATA - COMISSÃO REVISÃO LOM E RI - 17/08/2022   DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Publicação da Ata   RETIFICAÇÃO da ATA DA REUNIÃO DE 17/08/2022   DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - RETIFICAÇÃO DA ATA

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Acesse, na íntegra, o Ofício nº 48/2022, subscrito pelos membros da Comissão Temporária, por meio do qual foi encaminhado ao Poder Executivo um exemplar de minuta de proposta de Emenda à Lei Orgânica, conforme ofício em anexo, tendo sido cientificado de que o Poder Executivo encaminhe ao Legislativo as alterações que se fizerem necessárias até a data de 31/07/2022, a fim de que, posteriormente, seja dada continuidade ao processo de revisão através da inclusão da proposta em Pauta para deliber...

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A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA, por intermédio de sua Presidente, torna público as VERSÕES ATUALIZADAS da proposta definitiva de Emenda à Lei Orgânica e a minuta de anteprojeto do Regimento Interno, encaminhados pela empresa CASTRO E MORALES ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, conforme Contrato nº 009/2021, na data de 27 de maio de 2022. As versões atualizadas podem ser acessadas, na íntegra, nos links abaixos:   ANTEPROJETO DO REGIMENTO INTERNO - versão...

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A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA, por intermédio de sua Presidente, torna público a entrega da proposta definitiva de Emenda à Lei Orgânica e a minuta de anteprojeto do Regimento Interno, encaminhados pela empresa CASTRO E MORALES ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, conforme Contrato nº 009/2021. Referidos arquivos podem ser acessados, na íntegra, nos links abaixos:   ANTEPROJETO DO REGIMENTO INTERNO   EMENDA À LEI ORGÂNICA  

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Ata da Reunião Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal, aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois (10/05/2022), às cinco horas da tarde (17h), presencialmente, na sala de Reuniões da Câmara Municipal de Altinópolis, designada pela Presidente da Comissão, Ana Maria Frighetto Menossi. Foi verificada a presença dos membros da Comissão de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno ANA MARIA FRIGHETTO MENOSSI, JOSÉ CARLOS CRI...

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Ata da Reunião Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal, cinco de maio do ano de dois mil e vinte e dois (05/05/2022), às seis horas da tarde (18h), presencialmente, na sala de Reuniões da Câmara Municipal de Altinópolis, designada pela Presidente da Comissão, Ana Maria Frighetto Menossi. Foi verificada a presença dos membros da Comissão de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno ANA MARIA FRIGHETTO MENOSSI, JOSÉ CARLOS CRISTINO DA SILVA,...

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Ata da Reunião Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal, realizada aos vinte e seis de abril do ano de dois mil e vinte e dois (26/04/2022), às seis horas da tarde (18h), presencialmente, na sala de Reuniões da Câmara Municipal de Altinópolis, designada pela Presidente da Comissão, Ana Maria Frighetto Menossi. Foi verificada a presença dos membros da Comissão de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno ANA MARIA FRIGHETTO MENOSSI, JOSÉ C...

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Ata da Reunião Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal, realizada aos trinta de março do ano de dois mil e vinte e dois (30/03/2022), às seis horas da tarde (18h), presencialmente, na sala de Reuniões da Câmara Municipal de Altinópolis, designada pela Presidente da Comissão, Ana Maria Frighetto Menossi, conforme decidido na última reunião. Foi verificada a presença dos membros da Comissão de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno ANA...

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