Altinópolis

[07/12/2023] - Informativo: RECESSO ADMINISTRATIVO

ATO DA MESA DIRETORA N° 018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Altinópolis, Poder Legislativo Municipal, no período compreendido entre os dias 22 de dezembro a 02 de janeiro de 2024”. Link: https://altinopolis.siscam.com.br/Documentos/Documento/6474 (texto integral) A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, representada pelos seus Diretores infra-assinados, nos termos do art. 16, III, “c...

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[06/12/2023] - MESA DIRETORA - EXERCÍCIO 2024

INFORMATIVO Em eleição, realizada em Sessão Ordinária de 05/12/2023, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Altinópolis, para o exercício de 2024, ficou assim constituída: Presidente: JOSÉ CARLOS CRISTINO DA SILVA (Zé Cristino)Vice-Presidente: MARCO AURÉLIO ANHEZINI (Marquinho Garrincha)1º Secretário: EDER ROGERIO MATIAS (Tetê Capoeira)2º Secretário: LUIZ CARLOS DA SILVA (Carlão Du Som)SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

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[02/03/2023] - JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE 2020

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.023. Contas Prefeitura Municipal de Altinópolis/SP – exercício 2020- Processo TC-002725.989.20-6. HUELDER DONIZETE MALAGUTTI FERREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o disposto no Artigo 293 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Altinópolis, PUBLICA, para conhecimento geral, e especialmente dos Senhores Vereadores que, en...

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[08/12/2022] - MESA DIRETORA - EXERCÍCIO 2023

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Altinópolis, para o exercício de 2023, ficou assim constituída: Presidente: HUELDER DONIZETE MALAGUTTI FERREIRA; Vice-Presidente: JOSÉ CARLOS CRISTINO DA SILVA; 1º Secretário: LUIZ CARLOS DA SILVA; 2º Secretário: EDER ROGÉRIO MATIAS

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[18/11/2022] - EXPEDIENTE DA CÂMARA DURANTE OS JOGOS DO BRASIL NA COPA FIFA 2022

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 009, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Altinópolis nos dias de jogos da Seleção Brasileiro de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022”. Texto na íntegra: CLIQUE AQUI! EDER ROGÉRIO MATIAS, Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc., RESOLVE: Art. 1º. Nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA...

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[11/05/2022] - Reunião da Comissão Temporária de Revisão de Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno

Ata da Reunião Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal, aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois (10/05/2022), às cinco horas da tarde (17h), presencialmente, na sala de Reuniões da Câmara Municipal de Altinópolis, designada pela Presidente da Comissão, Ana Maria Frighetto Menossi. Foi verificada a presença dos membros da Comissão de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno ANA MARIA FRIGHETTO MENOSSI, JOSÉ CARLOS CRI...

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[09/05/2022] - Reunião da Comissão Temporária de Revisão de Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno

Ata da Reunião Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal, cinco de maio do ano de dois mil e vinte e dois (05/05/2022), às seis horas da tarde (18h), presencialmente, na sala de Reuniões da Câmara Municipal de Altinópolis, designada pela Presidente da Comissão, Ana Maria Frighetto Menossi. Foi verificada a presença dos membros da Comissão de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno ANA MARIA FRIGHETTO MENOSSI, JOSÉ CARLOS CRISTINO DA SILVA,...

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[27/04/2022] - Reunião da Comissão Temporária de Revisão de Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno

Ata da Reunião Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal, realizada aos vinte e seis de abril do ano de dois mil e vinte e dois (26/04/2022), às seis horas da tarde (18h), presencialmente, na sala de Reuniões da Câmara Municipal de Altinópolis, designada pela Presidente da Comissão, Ana Maria Frighetto Menossi. Foi verificada a presença dos membros da Comissão de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno ANA MARIA FRIGHETTO MENOSSI, JOSÉ C...

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[01/04/2022] - Reunião da Comissão Temporária de Revisão de Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno

Ata da Reunião Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal, realizada aos trinta de março do ano de dois mil e vinte e dois (30/03/2022), às seis horas da tarde (18h), presencialmente, na sala de Reuniões da Câmara Municipal de Altinópolis, designada pela Presidente da Comissão, Ana Maria Frighetto Menossi, conforme decidido na última reunião. Foi verificada a presença dos membros da Comissão de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno ANA...

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[30/03/2022] - Reunião da Comissão Temporária de Revisão de Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno

Ata da Reunião Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal, realizada aos vinte e oito de março do ano de dois mil e vinte e dois (28/03/2022), às seis horas da tarde, de forma remota por meio de vídeo-conferência (plataforma Meet), designada pela Presidente da Comissão, Ana Maria Frighetto Menossi de acordo com disponibilidade da empresa contratada para os trabalhos de revisão. Foi verificada a conexão dos membros da Comissão de Revisão da Lei O...

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[11/03/2022] - Audiência Pública - REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO

Ata da Audiência Pública, realizada ao dia dez de março do ano de dois mil e vinte e dois (10/03/2022), quinta-feira, a partir das 18h, com o objetivo de Debate e participação popular nos trabalhos de revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal de Altinópolis. Referida Audiência Pública foi designada pelo Ato da Presidência nº 05, de 25.02.2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Altinópolis (Data da Publicação: 03/03/2022). Visando assegurar a particip...

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[25/02/2022] - Comissão de Revisão de Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno

Reunião da Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal _________________________________________________________________ Ata da Reunião Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal, realizada aos vinte e dois de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois (22/02/2022), às cinco horas da tarde, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Altinópolis, designada pela Presidente da Comissão, Ana Maria Frig...

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[08/12/2021] - MESA DIRETORA - EXERCÍCIO 2022

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Altinópolis, para o exercício de 2022, ficou assim constituída: Presidente: EDER ROGÉRIO MATIAS (PSD) Vice-Presidente: JOSÉ CARLOS CRISTINO DA SILVA (MDB) 1º Secretário: LUIZ CARLOS DA SILVA (PSDB) 2ª Secretária: ANA MARIA FRIGHETTO MENOSSI (MDB)

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[31/08/2021] - Publicação e cronograma das Audiências Públicas de análise popular do PPA, LDO e LOA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS e a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, através do ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 12-2021, publica, para conhecimento dos interessados, que se encontra à disposição na Secretaria Administrativa desta E. Casa de Leis, para fins de análise, eventuais consultas e providências de estilo, os seguintes projetos de lei referentes as peças de planejamento do Município, descritos abaixo: Projeto de Lei nº 12, de 26 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o...

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[21/06/2021] - Contas Prefeitura de Altinópolis de 2018 - Processo Tribunal de Contas

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 09, DE 18 DE JUNHO DE 2.021. Contas Prefeitura Municipal de Altinópolis/SP – exercício 2018- TC – 4036/989/18-4. LUIZ CARLOS DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o disposto no Artigo 220 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Altinópolis, PUBLICA, para conhecimento geral, e especialmente dos Senhores Vereadores que, encontram-se na Secretaria dest...

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